- O Superior Tribunal Militar decidiu pela indignidade para o oficialato do capitão-tenente Rodrigo Cavalcanti de Lucena, da Marinha.
- A decisão resultou na perda de seu posto e patente.
- Lucena foi condenado a três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência e desacato a superiores.
- O caso ocorreu em junho de 2018, quando Lucena desobedeceu ordens para instalar aparelhos de ar-condicionado e utilizou palavras de baixo calão.
- O procurador-geral de Justiça Militar solicitou o reconhecimento da conduta como incompatível com a dignidade militar, o que foi aceito pelo tribunal.
O Superior Tribunal Militar decidiu pela indignidade para o oficialato do capitão-tenente Rodrigo Cavalcanti de Lucena, da Marinha, resultando na perda de seu posto e patente. A decisão foi tomada após a condenação do oficial a três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência e desacato a superiores.
O caso remonta a junho de 2018, quando Lucena, que atuava no Grupamento de Mergulhadores de Combate no Rio de Janeiro, desobedeceu ordens diretas de superiores para instalar aparelhos de ar-condicionado. Durante o incidente, o capitão-tenente utilizou palavras de baixo calão e elevou o tom de voz, mesmo após ser advertido.
Após a condenação pela Justiça Militar da União, Lucena recorreu ao STM, mas seu pedido foi negado. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, solicitou o reconhecimento da conduta do oficial como incompatível com a dignidade militar. O relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, destacou que a atitude de Lucena demonstrou um “profundo desprezo pela autoridade e pela disciplina militares”.
O julgamento, realizado de forma virtual, culminou na última quinta-feira, 18, com a aceitação integral da representação do Ministério Público Militar. A decisão reafirma a importância da disciplina e da hierarquia nas Forças Armadas.
