- O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma trama golpista.
- A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem e o “PL da Dosimetria”, que visa reduzir penas de condenados.
- A proposta de anistia busca amenizar as consequências penais para os envolvidos no golpe de 8 de janeiro, mas ministros do STF negam qualquer negociação.
- O ministro da Justiça, Flávio Dino, bloqueou repasses de emendas e abriu um inquérito para investigar corrupção durante o governo Bolsonaro.
- Há pedidos de impeachment contra ministros do STF, com a troca de comando prevista para o dia 29, quando Edson Fachin assumirá.
Passado o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pela trama golpista, a Câmara dos Deputados reagiu com a aprovação da PEC da Blindagem e do “PL da Dosimetria”, que visa reduzir penas de condenados. A medida surge em um contexto de crescente tensão entre o Congresso e o Judiciário, especialmente após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova proposta de anistia, reformulada para “PL da Dosimetria”, busca amenizar as consequências penais para aqueles envolvidos no golpe de 8 de janeiro. Apesar de parlamentares afirmarem que o STF teria dado aval à proposta, ministros do tribunal negaram qualquer negociação. Nos bastidores, há um entendimento de que a proposta pode ser uma estratégia do Congresso para testar a reação do Judiciário.
A relação entre os Poderes se deteriorou ainda mais com ações do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele bloqueou repasses de emendas a locais onde houve desvio de finalidade e abriu um inquérito para investigar corrupção durante o governo Bolsonaro, com base em dados da CPI da Covid. As investigações podem atingir o ex-presidente e seus filhos.
Além disso, pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, estão em pauta no Congresso. Embora não haja previsão de abertura de processos, essa movimentação representa uma ameaça constante ao tribunal. A troca de comando no STF, com a posse de Edson Fachin, prevista para o dia 29, pode trazer novas dinâmicas a essa relação conturbada. Fachin tem enfatizado a necessidade de separar política e direito, mas não detalhou como isso será implementado.
