- A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que prossiga com o processo contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por coação e injúria.
- O pedido se baseia em ofensas feitas por Otoni ao ministro Alexandre de Moraes em 2020, onde o chamou de “canalha” e “esgoto”.
- As desculpas apresentadas por Otoni não excluem a possibilidade de punição pelos crimes de coação e injúria, apenas o de difamação.
- O deputado se retratou publicamente em junho de 2023, reconhecendo que usou “palavras inapropriadas”.
- O caso está sob análise do ministro Nunes Marques, relator do processo, e a decisão sobre o prosseguimento deve ser divulgada em breve.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que continue o processo contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por coação e injúria. A ação se baseia em ofensas proferidas pelo parlamentar ao ministro Alexandre de Moraes em 2020, quando Otoni o chamou de “canalha” e “esgoto” em transmissões ao vivo.
As desculpas apresentadas por Otoni não excluem a possibilidade de punição pelos crimes de coação e injúria, segundo a PGR. O pedido foi formalizado após o deputado ter se retratado publicamente em junho de 2023, reconhecendo que utilizou “palavras inapropriadas” e pedindo perdão ao ministro. Contudo, a retratação não abrange o crime de difamação, que foi excluído do processo.
O caso, que já resultou na aceitação da denúncia contra Otoni, está sob a análise do ministro Nunes Marques, relator do processo. Em suas declarações de 2020, Otoni insinuou que Moraes tinha ligações com facções criminosas e fazia parte de um esquema corrupto em Brasília. A decisão sobre o prosseguimento do caso deve ser divulgada em breve.
