- A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo por coação.
- Eles são acusados de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter uma anistia que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira e destaca que a proposta de anistia é uma tentativa de proteger Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
- A PGR afirma que Eduardo e Figueiredo tentaram intimidar o STF, sugerindo que a não concessão da anistia poderia resultar em sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.
- A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que prevê anistia a envolvidos em manifestações políticas desde a derrota de Bolsonaro em outubro de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo por coação, acusando-os de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma anistia que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira e destaca que a proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” deveria ser interpretada como uma tentativa de proteger Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
A PGR alega que Eduardo e Figueiredo articularam uma estratégia para intimidar o STF, sugerindo que a não concessão da anistia poderia resultar em sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. O procurador-geral, Paulo Gonet Branco, afirmou que as ações visavam atender aos interesses da família Bolsonaro, comprometendo o devido processo legal.
Tramitação do Projeto de Anistia
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, o regime de urgência para um projeto de lei que prevê anistia a envolvidos em manifestações políticas desde a derrota de Bolsonaro, em 30 de outubro de 2022. O presidente da Câmara, Hugo Motta, cedeu à pressão da bancada bolsonarista, que pedia agilidade na tramitação após a condenação do ex-presidente.
O projeto, apresentado pelo deputado Marcelo Crivella, propõe um perdão amplo, mas parlamentares indicam que ele pode ser alterado para focar na redução de penas, não em um perdão irrestrito. A PGR enfatiza que a pressão exercida por Eduardo e Figueiredo comprometeu a integridade do processo judicial e os interesses nacionais, em favor de uma agenda familiar.
