- O deputado Paulinho da Força, relator de um projeto que propõe a redução de penas para condenados pela tentativa de golpe, afirmou que não mudará sua posição apesar das manifestações contrárias.
- O projeto, que agora se chama PL da Dosimetria, está em tramitação urgente e deve ser votado na próxima semana.
- Paulinho se reunirá com líderes partidários, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes do PL e do PT, para discutir a proposta.
- Ele considera que a redução das penas pode ajudar na pacificação do país, embora tenha descartado uma anistia ampla.
- Manifestações em várias capitais do Brasil demonstram resistência à proposta, e o senador Alessandro Vieira anunciou um parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem, que visa proteger parlamentares de processos criminais.
BRASÍLIA – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator de um projeto que visa reduzir penas para condenados pela tentativa de golpe, reafirmou que as manifestações contrárias à proposta não o farão mudar de posição. O projeto, que tramita em urgência, foi renomeado de PL da Anistia para PL da Dosimetria, refletindo seu foco na dosagem das penas.
Paulinho se reunirá com líderes partidários nos próximos dias para discutir o texto, que deve ser votado na próxima semana. Ele planeja encontros com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes de diversas bancadas, incluindo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva. O relator acredita que a redução das penas pode contribuir para a pacificação do país.
Embora tenha descartado uma anistia ampla, Paulinho considera a possibilidade de oferecer reduções de pena, inclusive para Bolsonaro, que enfrenta uma condenação de mais de 27 anos de prisão. O projeto enfrenta resistência, especialmente entre governistas, que temem que a tramitação de propostas como a anistia perca força devido às manifestações populares.
Reações e Desdobramentos
As manifestações ocorridas em diversas capitais do Brasil indicam um clima de insatisfação com a proposta. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que apresentará um parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visa proteger parlamentares de processos criminais sem autorização do Congresso. Vieira e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), criticaram a PEC, considerando-a um “escândalo”.
A próxima quarta-feira é aguardada como um dia decisivo no Congresso, com a expectativa de que o parecer de Paulinho e a discussão sobre a PEC da Blindagem dominem a pauta. O cenário político permanece tenso, com a divisão entre os que apoiam a redução de penas e os que defendem a manutenção das condenações impostas pelo Judiciário.
