- Ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, apoiaram um plano para reduzir penas de golpistas dos ataques de 8 de janeiro.
- A proposta, articulada por deputados como Paulinho da Força e Aécio Neves, pode levar à libertação de todos os condenados, incluindo Jair Bolsonaro.
- O projeto prevê a diminuição das penas para crimes como abolição do estado democrático de direito e golpe de estado, aplicando apenas uma pena quando ambos ocorrerem na mesma situação.
- Fontes afirmam que os ministros participaram das discussões para evitar uma anistia ampla que poderia absolver Bolsonaro.
- O líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante, criticou a proposta, afirmando que a dosimetria das penas é prerrogativa do Judiciário e não do Legislativo.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, apoiaram um plano que visa a redução das penas dos golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A proposta, articulada por deputados como Paulinho da Força e Aécio Neves, além do ex-presidente Michel Temer, pode resultar na libertação de todos os condenados.
O projeto em discussão prevê a diminuição das penas para crimes como abolição do estado democrático de direito e golpe de estado. Quando ambos os crimes ocorrerem na mesma situação, será aplicada apenas uma pena. Essa mudança pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, assim como outros integrantes do núcleo crucial do golpe.
Fontes próximas às negociações afirmam que os ministros participaram ativamente das discussões após perceberem o risco de uma anistia ampla, que poderia absolver Bolsonaro. O presidente Lula também se envolveu nas conversas e concordou que a redução das penas seria uma estratégia mais eficaz para neutralizar a pressão por anistia.
A proposta, que pode agradar a setores da direita, do Centrão e até da esquerda, enfrenta resistência da oposição bolsonarista. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticou a ideia, afirmando que a dosimetria das penas é uma prerrogativa do Judiciário e não do Legislativo, alertando que isso poderia violar a Constituição.
