- Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou arrependimento por uma declaração sobre “derrotar o bolsonarismo” durante entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura.
- Ele considerou a frase, dita após as eleições de 2022, como “infeliz” e afirmou que sua intenção era criticar o extremismo, não o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus apoiadores.
- Barroso também discutiu a possibilidade de redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que a anistia é uma competência do Congresso Nacional.
- O presidente do STF destacou que sua função é verificar a constitucionalidade de propostas legislativas e que, se o Congresso aprovar uma lei que não acumule penas para crimes contra a democracia, essa decisão se aplicaria aos já condenados.
- Ele ressaltou que a questão da anistia deve ser tratada com responsabilidade e dentro dos limites da Constituição.
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou arrependimento por uma declaração sobre “derrotar o bolsonarismo” durante uma entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira. A frase, proferida em um evento da UNE logo após as eleições de 2022, foi considerada “infeliz” por Barroso, que reconheceu que sua intenção era se referir ao extremismo e não ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus apoiadores.
Durante a entrevista, Barroso também abordou a possibilidade de redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que a anistia é uma competência do Congresso Nacional. O magistrado destacou que sua função é verificar a constitucionalidade de qualquer proposta legislativa relacionada ao tema. Ele afirmou que, caso o Congresso aprove uma lei que não acumule penas para crimes contra a democracia, essa decisão se aplicaria imediatamente aos já condenados.
Barroso relembrou que, em conversas anteriores com líderes do Legislativo, manifestou a opinião de que as penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro deveriam ser menores. “Essa é uma alternativa que me soa razoável,” disse ele, ressaltando que a discussão sobre anistia não era apropriada antes do julgamento do ex-presidente Bolsonaro. O presidente do STF enfatizou que a anistia posterior ao julgamento é uma prerrogativa do Congresso, mas que deve ser analisada sob a ótica da constitucionalidade pelo STF.
Além disso, Barroso reiterou que o direito penal não deve ser utilizado como uma forma de vingança, e que a absorção de penas faz mais sentido do que a simples redução. Ele concluiu que a questão da anistia deve ser tratada com responsabilidade e dentro dos limites da Constituição.
