- O Brasil enfrenta um grave problema com o crime organizado, especialmente com facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
- O assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, que lutou contra essa criminalidade, destaca a fragilidade na proteção de autoridades.
- A morte de Ferraz gerou propostas legislativas na Assembleia Legislativa de São Paulo para aumentar a proteção a autoridades, incluindo agentes aposentados.
- O senador Sergio Moro (União-PR) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que aguarda votação, propondo medidas de segurança para ex-agentes e suas famílias.
- Modelos de proteção de outros países, como Itália e Colômbia, podem servir de inspiração para uma política federal estruturada no Brasil.
O Brasil enfrenta um cenário alarmante em relação ao crime organizado, com facções como o PCC desafiando a segurança pública. O recente assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, que lutou contra essa criminalidade, evidencia a fragilidade na proteção de autoridades, mesmo as aposentadas. Ferraz, que atuou como secretário de Administração em Praia Grande, foi morto enquanto dirigia, levantando questões sobre a segurança de quem combateu o crime.
A morte de Ferraz gerou uma onda de propostas legislativas na Assembleia Legislativa de São Paulo, visando aumentar a proteção a autoridades, incluindo agentes aposentados. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei do senador Sergio Moro (União-PR) já aguarda votação, propondo medidas de segurança para ex-agentes e seus familiares. O Ministério da Justiça também está preparando uma proposta para o Congresso.
Exemplos Internacionais
A situação no Brasil não é única. Modelos de proteção de outros países podem servir de inspiração. Na Itália, após os assassinatos dos juízes Paolo Borsellino e Giovanni Falcone em 1992, o Estado implementou medidas rigorosas de segurança para juízes e procuradores. Criou-se a Direzione Nazionale Antimafia, que endureceu o regime de prisão para líderes de máfias. A Colômbia adotou estratégias semelhantes durante a luta contra os cartéis de Medellín e Cali.
A Espanha também desenvolveu protocolos de proteção para autoridades envolvidas no combate ao grupo terrorista ETA, mostrando que a proteção de quem enfrenta o crime organizado é uma preocupação global. No Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público já estabeleceu resoluções para permitir a proteção de autoridades, e no Rio de Janeiro, oito servidores aposentados recebem escolta.
Necessidade de uma Política Estruturada
É evidente que uma política federal estruturada para a proteção de autoridades é cada vez mais necessária. Embora não seja viável proteger todos os que combateram o crime, experiências internacionais e iniciativas locais podem servir de base para um sistema eficaz. O desafio é encontrar um equilíbrio que não sobrecarregue a estrutura de segurança pública, mas que garanta a proteção de quem arrisca a vida pelo bem da sociedade.
