- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que não há censura no Brasil, gerando polêmica sobre a liberdade de expressão.
- Críticos apresentaram casos que, segundo eles, demonstram a censura no país.
- Um autor listou dez situações, incluindo um inquérito de 2019 que visou censurar uma revista e a remoção de postagens de partidos e indivíduos nas redes sociais.
- Exemplos citados incluem a censura ao Partido da Causa Operária, ao professor Marcos Cintra e ao deputado Homero Marchese.
- A pressão sobre plataformas digitais e a proibição de um documentário sobre o atentado a Jair Bolsonaro também foram mencionadas como restrições à liberdade de expressão.
Recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmando que “não há censura no Brasil”, geraram controvérsia sobre a liberdade de expressão no país. O ministro fez a afirmação durante uma sessão do tribunal, mas a resposta de críticos foi imediata, com a apresentação de casos que, segundo eles, evidenciam a censura.
Um autor, em resposta ao ministro, listou dez situações que, segundo ele, configuram censura. Entre os exemplos, destaca-se o inquérito de 2019 que visou censurar uma revista, além da exclusão de postagens de partidos e indivíduos nas redes sociais. O caso do Partido da Causa Operária (PCO), que teve um tuíte removido, e a censura ao professor Marcos Cintra, que questionou resultados eleitorais, foram citados como evidências de restrições à liberdade de expressão.
Outros casos mencionados incluem a censura ao deputado Homero Marchese, que enfrentou restrições por divulgar um protesto, e a situação de Luciano Hang, que ficou dois anos sem poder se manifestar em um grupo de WhatsApp. O autor também mencionou a censura ao influenciador Monark, que foi punido por defender a liberdade de expressão de partidos considerados extremistas, e a proibição de um documentário sobre o atentado a Jair Bolsonaro.
Além disso, a pressão sobre plataformas digitais para remover conteúdos relacionados ao “PL das Fake News” e a tentativa de desmonetização de revistas foram destacados como exemplos de censura. O autor conclui que a liberdade de expressão deve abranger também ideias controversas e desagradáveis, e que a proteção a esses direitos é fundamental para a saúde da democracia.
