- A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a BHG S.A. Hospitality Group deve indenizar um multiproprietário do Hotel Marina.
- O hotel está fechado para reformas desde 2017, com previsão inicial de reabertura em março de 2021.
- O multiproprietário alegou que não pôde usufruir das duas semanas anuais de hospedagem a que tem direito.
- A BHG S.A. deverá pagar o equivalente a sete diárias por ano em hotéis de padrão similar até a conclusão das obras.
- A empresa pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para contestar a decisão.
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, que a BHG S.A. Hospitality Group deve indenizar um multiproprietário do Hotel Marina, localizado no Leblon. O hotel está fechado para reformas desde 2017, com previsão inicial de reabertura em março de 2021, o que gerou insatisfação entre os multiproprietários.
O autor da ação alegou que não conseguiu usufruir das duas semanas anuais de hospedagem a que tem direito, devido à longa duração das obras. Com a decisão, a BHG S.A. deverá pagar o equivalente a sete diárias por ano em hotéis de padrão similar ao Marina, desde 2021 até a conclusão das reformas. O empresário também solicitou compensação por danos morais no valor de R$ 15 mil.
O advogado Rodrigo Laim, sócio do escritório Sender Advogados, conduziu o caso. A decisão reafirma a responsabilidade da BHG S.A. em garantir os direitos dos multiproprietários, que têm enfrentado dificuldades devido à incerteza sobre a reabertura do hotel. A empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a decisão.
