- O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que o projeto de revisão de penas, relatado por Paulinho da Força, não avançará.
- A declaração foi feita após novas sanções dos Estados Unidos ao Brasil, que incluem punições a autoridades brasileiras.
- As sanções deslegitimam a discussão sobre a revisão de penas, segundo Lindbergh, que também informou que a pauta da Câmara ficará trancada devido à tramitação de um projeto de lei do Executivo sobre licenciamento ambiental.
- Lindbergh pretende priorizar uma “pauta popular” e retirar o projeto de redução de penas da agenda, considerando-o impopular no momento.
- O ex-presidente Michel Temer comentou que as sanções dos EUA são um gesto agressivo e sugeriu repensar a abordagem do projeto.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, declarou que as chances de avanço do projeto de revisão de penas, relatado por Paulinho da Força, são nulas. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 22, após o governo dos Estados Unidos impor novas sanções ao Brasil, incluindo punições a autoridades brasileiras.
As sanções, que incluem a revogação do visto de algumas figuras proeminentes, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal, Viviane Barci de Moraes, foram vistas por Lindbergh como um fator que deslegitima a discussão sobre a revisão de penas. Ele afirmou que a pauta da Câmara ficará trancada a partir de terça-feira, 23, devido à tramitação de um projeto de lei do Executivo sobre licenciamento ambiental, que possui urgência constitucional.
Mudanças na Pauta
Lindbergh ressaltou que a discussão sobre a revisão de penas perdeu o sentido após as novas sanções. Ele mencionou que o tema esfriou completamente e que a condução inicial do projeto, que envolveu reuniões com Michel Temer e Aécio Neves, já não era promissora. O líder do PT expressou a expectativa de discutir a situação com Paulinho da Força em uma reunião programada.
Além disso, Lindbergh pretende convencer os parlamentares a priorizar uma “pauta popular” e retirar o projeto de redução de penas da agenda. Ele enfatizou a importância de não insistir em temas impopulares neste momento.
Reações e Expectativas
O ex-presidente Michel Temer também comentou sobre a situação, afirmando que as sanções dos EUA foram um “gesto bastante agressivo” que altera o cenário. Ele sugeriu que é necessário repensar a abordagem do projeto de revisão de penas, destacando que, se solicitado, está disposto a contribuir com sugestões.
A expectativa é que, nesta semana, ocorra a votação de uma Medida Provisória que institui o Programa Agora Tem Especialistas, enquanto a discussão sobre a revisão de penas permanece em segundo plano, refletindo a complexidade do cenário político atual.