- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou as big techs durante seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 23 de setembro de 2025.
- Ele reafirmou a necessidade de regular as plataformas digitais e anunciou um projeto de lei para promover a concorrência no setor de tecnologia.
- Lula destacou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania nacional e que a legislação brasileira deve prevalecer sobre as ações das empresas estrangeiras.
- O presidente também mencionou a responsabilização das plataformas por conteúdos prejudiciais e a necessidade de combater discursos de ódio e desinformação.
- Além disso, Lula abordou a regulação da inteligência artificial e o Pacto Digital Global, que visa promover a governança digital entre os países.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as big techs em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, realizado nesta terça-feira, 23. Ele reafirmou a importância da regulação das plataformas digitais e anunciou um projeto de lei para promover a concorrência no setor de tecnologia, buscando maior transparência e justiça no mercado.
Lula destacou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania nacional em favor de empresas estrangeiras. O presidente já havia expressado essa posição anteriormente, enfatizando que as gigantes da tecnologia não devem ditar as leis brasileiras. Em seu discurso, ele afirmou que a internet não pode ser uma “terra sem lei”, onde discursos de ódio e desinformação proliferam sem controle.
O presidente também mencionou a necessidade de responsabilização das plataformas pelos danos causados por conteúdos prejudiciais. Ele defendeu que a legislação brasileira deve prevalecer sobre as ações dessas empresas no país. Lula criticou a postura de algumas big techs, que se aliaram a movimentos políticos, como o de Donald Trump, e ponderou sobre a possibilidade de aplicar tarifas para retaliar ações que afetam o Brasil.
Regulação e Proteção
Uma das principais iniciativas de Lula é a regulação das plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes. Em agosto, ele anunciou um projeto de lei que culminou na sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Essa legislação surgiu em resposta a preocupações sobre a exposição de menores a conteúdos inadequados, especialmente após um vídeo que alertou sobre a “adultização” de crianças nas redes sociais.
O presidente também enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para regular a concorrência entre empresas de tecnologia, inspirado pelo Digital Markets Act da União Europeia. O objetivo é garantir que o mercado digital no Brasil seja mais justo e competitivo, evitando monopólios.
Inteligência Artificial e Governança Digital
Lula abordou a regulação da inteligência artificial (IA) em seu discurso, mencionando um projeto de lei em discussão no Senado. Essa proposta visa estabelecer mecanismos para identificar riscos associados ao uso da IA e controlar a utilização de conteúdos com direitos autorais. O Marco da IA está atualmente em debate na Câmara.
Além disso, o presidente citou o Pacto Digital Global, que busca promover a cooperação digital e a governança da IA entre os países. Ele ressaltou a importância de uma governança multilateral para mitigar os riscos associados a essa tecnologia, alinhando-se aos princípios do pacto aprovado na ONU no ano anterior.
