- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de outubro.
- A proposta, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi aprovada por uma comissão especial em julho e é prioridade do governo.
- O relator do projeto, Arthur Lira, anunciou a abertura de um prazo para emendas, permitindo que os deputados apresentem sugestões de alterações.
- O projeto prevê uma alíquota progressiva de até 10% para rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, sem afetar quem já paga 27,5% de Imposto de Renda.
- A aprovação do projeto é vista como uma estratégia para melhorar a popularidade do governo Lula em um ano eleitoral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de outubro. A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi aprovada por uma comissão especial em julho e é considerada prioridade pelo governo.
O relator do projeto, Arthur Lira, destacou que o texto foi bem recebido pelos líderes partidários em reunião recente. Lira também anunciou a abertura de um prazo para emendas ao projeto, permitindo que os deputados apresentem sugestões de alterações. A proposta visa beneficiar contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, ou R$ 60 mil anuais, e oferece descontos para aqueles que ganham até R$ 7.350 mensais.
Detalhes da Proposta
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota progressiva de até 10% para rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. Essa alíquota não se aplicará a quem já paga 27,5% de Imposto de Renda. O governo espera que a aprovação da proposta traga um alívio fiscal significativo para milhões de brasileiros.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou de discussões sobre o andamento do projeto, que é visto como uma resposta às críticas sobre o aumento do custo de vida. A expectativa é que a votação ocorra ainda este ano, permitindo que a nova faixa de isenção entre em vigor na declaração de 2026.
Mobilização Política
A urgência para a votação foi aprovada em agosto, mas o avanço do projeto enfrentou atrasos, gerando insatisfação entre os membros da base governista. O governo utilizou uma estratégia para priorizar a pauta da isenção do IR, bloqueando outras votações até que a matéria seja apreciada. A aprovação do projeto é vista como uma medida estratégica para melhorar a popularidade do governo Lula em um ano eleitoral.
