- O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o relator de um projeto que classifica facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas.
- A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), foi apresentada em março após pressão do governo dos Estados Unidos, que o governo brasileiro negou.
- Nas redes sociais, Ferreira ironizou opositores e indicou apoio à proposta, que visa alterar a Lei Antiterrorismo.
- Ferreira também defendeu a PEC da Blindagem, que protege parlamentares de ações judiciais, gerando críticas da oposição sobre possíveis abusos.
- O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) e a ex-deputada Manuela D’Ávila criticaram a proposta, questionando a possibilidade de impunidade para parlamentares.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) assumiu a relatoria de um projeto que classifica facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas. A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), foi apresentada em março, após pressão do governo dos Estados Unidos. Apesar disso, o governo brasileiro negou o pedido americano, alegando que a legislação atual não permite tal classificação.
Nas redes sociais, Ferreira ironizou opositores, afirmando: “vamos ver quem é a favor da bandidagem”, o que indica que seu parecer será favorável ao projeto. A proposta visa alterar a Lei Antiterrorismo, ampliando as motivações para caracterizar atos de terrorismo e incluindo organizações criminosas e milícias. Segundo Forte, a atuação desses grupos representa uma grave ameaça à segurança nacional, utilizando o terror como ferramenta para alcançar seus objetivos.
Críticas à PEC da Blindagem
Além disso, Ferreira defendeu a PEC da Blindagem, que protege parlamentares de ações judiciais, gerando críticas da oposição. O texto, aprovado recentemente, permite que o Legislativo decida se um congressista investigado será réu. O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) questionou a proposta, chamando-a de “Blindagem ou bandidagem?”. A ex-deputada Manuela D’Ávila também criticou Ferreira, afirmando que a PEC autoriza parlamentares a cometerem crimes sem serem julgados.
Durante a discussão, Ferreira destacou que a proposta não é ideal, mas sim “o possível”, e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a PEC é uma resposta à atuação do tribunal contra membros do Legislativo. As propostas de blindagem e o projeto sobre facções criminosas refletem um momento tenso na política brasileira, com debates acalorados sobre segurança pública e a atuação do Estado.
