- O deputado Eduardo Bolsonaro está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação em um processo judicial relacionado a um golpe de Estado.
- Um oficial de Justiça não conseguiu notificá-lo sobre a denúncia, pois ele reside nos Estados Unidos desde fevereiro.
- A tentativa de notificação ocorreu nesta terça-feira, mas o gabinete do deputado confirmou sua permanência no exterior.
- A PGR acusa Eduardo de pressionar autoridades americanas para impor sanções ao Brasil em represália ao julgamento de seu pai.
- O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 15 dias para que Eduardo e seu advogado apresentem defesa, podendo o STF optar por citação por edital se a notificação não ocorrer.
Escalado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um oficial de Justiça não conseguiu notificar o deputado Eduardo Bolsonaro sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação em um processo judicial relacionado a um golpe de Estado. O deputado, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro, não pôde ser localizado para apresentar sua defesa.
A tentativa de notificação ocorreu nesta terça-feira. O oficial de Justiça contatou o gabinete de Eduardo, que confirmou sua permanência no exterior. A certidão da diligência destacou a impossibilidade prática de notificação no Brasil, dada a notoriedade da residência do deputado fora do país e a falta de canais alternativos de comunicação. Sem meios para avançar, o mandado foi devolvido à Justiça, que agora aguarda nova determinação.
Eduardo Bolsonaro obteve residência permanente (green card) nos EUA em julho, concedida pelo governo de Donald Trump. A PGR acusa o deputado de ter atuado para pressionar autoridades americanas a imporem sanções ao Brasil em represália ao julgamento de seu pai. Apesar da ausência física do parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 15 dias para que Eduardo e seu advogado apresentem defesa. Caso a notificação formal não ocorra, o STF poderá optar pela citação por edital ou designar a Defensoria Pública para representar os denunciados.
