- O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) propõe alterar o Código Penal para reduzir penas de envolvidos no ataque ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023.
- A proposta inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
- Paulinho busca criar um consenso entre governistas e oposição, visando beneficiar tanto os presos quanto Bolsonaro.
- Ele defende que a mudança se limita a “mexer em dois ou três artigos do Código Penal”.
- A votação da proposta não ocorrerá nesta semana devido à pauta trancada da Câmara, mas há indícios de que um acordo possa ser alcançado.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está articulando uma proposta para alterar o Código Penal, com o objetivo de reduzir penas de envolvidos no ataque ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Durante uma reunião com parlamentares do PL, Paulinho defendeu um projeto “curto e grosso” que visa beneficiar tanto os presos do ataque quanto Bolsonaro.
A proposta, segundo o deputado, pretende “tirar da cadeia” os participantes do ataque, ao mesmo tempo em que reduz as penas do núcleo central da trama golpista. Paulinho afirmou que a ideia é criar um consenso entre governistas e oposição, ressaltando que a mudança na lei é uma função do Congresso, que pode ser interpretada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
Paulinho também rebateu críticas sobre a possibilidade de o Congresso intervir nas condenações, afirmando que a proposta se limita a “mexer em dois ou três artigos do Código Penal”. O deputado Éder Mauro (PL-PA) expressou sua discordância, afirmando que não seria necessário consultar autoridades sobre o tema. Apesar das discussões, Paulinho indicou que a votação da proposta não ocorrerá nesta semana devido à pauta trancada da Câmara, embora haja sinais de que um acordo possa ser alcançado.
