- O ex-presidente Michel Temer propôs inelegibilidade de oito anos para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
- A proposta foi apresentada ao deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados.
- Paulinho da Força está em reuniões para definir o texto do “PL da Dosimetria” e busca consenso entre centrais sindicais e partidos.
- A votação pode ser adiada devido a pressões políticas e manifestações populares contra a anistia.
- Novas sanções dos Estados Unidos contra aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes podem impactar as negociações.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu a inelegibilidade de oito anos para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi apresentada ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. Em entrevista, Temer afirmou que a mudança no artigo 14 da Constituição Federal visa impedir a elegibilidade não apenas dos participantes diretos, mas também daqueles que contribuíram para os eventos.
Paulinho da Força está atualmente em uma série de reuniões em Brasília para definir o texto do projeto, que agora é chamado de “PL da Dosimetria”. O relator busca um consenso entre centrais sindicais e diferentes bancadas partidárias, com o objetivo de apresentar um relatório que atraia uma maioria no plenário. Ele admitiu que a votação pode ser adiada para a próxima semana, em meio a pressões políticas e manifestações populares contra a anistia.
Desafios nas Negociações
As discussões ocorrem em um contexto delicado, especialmente após novas sanções dos Estados Unidos contra aliados do ministro do STF Alexandre de Moraes. Essas sanções, que incluem restrições financeiras a familiares do ministro, podem impactar o clima no Congresso. Paulinho reconheceu que essa situação pode influenciar as negociações, já que ministros do STF têm sinalizado abertura para discutir a redução de penas.
O relator enfrenta pressões de diferentes frentes. Enquanto a oposição bolsonarista defende o perdão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, governistas e a pressão popular buscam evitar uma anistia ampla. Paulinho, escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta equilibrar as demandas, ciente de que ceder demais pode resultar na perda de apoio de setores essenciais.
Foco na Redução de Penas
Paulinho afirmou que o texto não abordará casos individuais e que a única saída viável para obter apoio majoritário é restringir a proposta à redução de penas para crimes específicos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele rebatizou a proposta para distanciar-se da imagem negativa associada à “anistia”, buscando um entendimento que possa ser aceito por diferentes grupos no Congresso.
