- O Tribunal de Contas do Município suspendeu três das quatro licitações do programa Asfalto Liso, da Secretaria Municipal de Conservação.
- O programa, que visa substituir o pavimento de várias vias, tem um investimento total estimado em R$ 1,3 bilhão.
- As suspensões ocorreram devido a questionamentos sobre a estimativa de despesas, incluindo custos excessivos e duplicidade de pagamentos.
- Entre as licitações suspensas, uma de R$ 280 milhões para a Zona Oeste estava programada para ser realizada ontem, e outra de R$ 380 milhões para o Centro e Zona Sul já estava suspensa desde o dia 15.
- A quarta licitação, de R$ 338,4 milhões para a nova Zona Sudoeste, permanece agendada, mas os valores questionados são os mesmos do quarto edital.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu três das quatro licitações do programa Asfalto Liso, da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva). O programa, que visa substituir o pavimento de diversas vias da cidade, tem um investimento total estimado em R$ 1,3 bilhão ao longo de 30 meses.
A suspensão ocorre devido a questionamentos sobre a estimativa de despesas, que incluem nove itens com custos que somam mais de R$ 21,4 milhões. Entre as licitações afetadas, uma de R$ 280 milhões para a Zona Oeste estava programada para ser realizada ontem. Outra, com um valor de R$ 380 milhões para o Centro e Zona Sul, já estava suspensa desde o dia 15. A terceira, que previa um investimento de R$ 318 milhões na Zona Norte, também foi adiada.
Irregularidades Identificadas
Os auditores do TCM apontaram custos excessivos para o transporte de equipamentos pesados, como rolos compactadores e retroescavadeiras, estimando um gasto de R$ 15,3 milhões acima do necessário. O relatório destaca que o cálculo para o transporte considerou operações mensais que não se justificam, já que os equipamentos normalmente avançam continuamente durante as obras.
Além disso, o TCM questionou a necessidade de 24 caminhonetes para o transporte de operários, sugerindo que a quantidade poderia ser reduzida pela metade, gerando uma economia de R$ 5,2 milhões. A corte também identificou duplicidade de pagamentos em itens como transporte de entulho e colocação de película entre camadas de asfalto.
Licitação Mantida
A quarta licitação, que atenderá à nova Zona Sudoeste, permanece agendada para a próxima quinta-feira, com um valor de R$ 338,4 milhões. No entanto, os valores dos itens questionados pelo TCM são idênticos aos do quarto edital. O secretário de Conservação, Diego Vaz, afirmou que não há irregularidades nos editais e que as solicitações do TCM são parte de um trabalho preventivo para garantir a legalidade e transparência dos processos.
