- A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou uma lei que reserva 1% das vagas em concursos públicos para pessoas trans e travestis.
- A proposta foi apresentada pela vereadora Natasha Ferreira e aprovada em agosto.
- O prefeito Sebastião Melo sancionou a lei, que foi assinada eletronicamente pela presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia.
- Natasha Ferreira criticou a falta de aviso prévio sobre a promulgação e planeja um ato popular no dia 1º de outubro para simbolizar a importância da lei.
- A nova legislação representa um avanço na inclusão de pessoas trans e travestis no serviço público e pode inspirar outras cidades a adotarem medidas semelhantes.
A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou uma lei que reserva 1% das vagas em concursos públicos para pessoas trans e travestis, tornando-se o primeiro município brasileiro a implementar essa cota. A proposta, apresentada pela vereadora Natasha Ferreira, foi aprovada em agosto e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, que deixou o prazo para sanção se esgotar na última segunda-feira.
A promulgação ocorreu de forma inesperada, assinada eletronicamente pela presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia. Natasha Ferreira, a primeira travesti eleita vereadora em uma capital, criticou a falta de aviso prévio e considerou a ação um sinal de desdém. Para marcar a importância da lei, ela planeja um ato popular no dia 1º de outubro, onde movimentos sociais assinarão simbolicamente a legislação.
A nova lei é um passo significativo para a inclusão de pessoas trans e travestis no serviço público, refletindo uma mudança nas políticas de diversidade e igualdade de oportunidades. A iniciativa visa combater a discriminação e promover a equidade no acesso a cargos públicos, um avanço que pode inspirar outras cidades a seguir o exemplo de Porto Alegre.
