- O senador Renan Calheiros suspendeu a discussão da Medida Provisória 1.303 nesta quarta-feira, 24.
- A reunião será retomada na próxima terça-feira, 30, às 14h30.
- A MP visa arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21,8 bilhões em 2026, como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras.
- O deputado Carlos Zarattini leu o relatório e destacou que ele pode ser modificado após análise coletiva.
- A bancada agropecuária resiste à proposta, que inclui uma tributação de 7,5% sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio e Letras de Crédito Imobiliário.
O presidente da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1.303, senador Renan Calheiros (MDB-AL), suspendeu a discussão da matéria nesta quarta-feira, 24. A reunião será retomada na próxima terça-feira, 30, às 14h30. A MP, proposta como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visa arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21,8 bilhões em 2026.
Após a leitura do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi concedida vista coletiva, permitindo mais tempo para análise. Zarattini destacou que o relatório está aberto a modificações, afirmando que “vamos ter esse período de alguns dias para ouvir os colegas e, eventualmente, fazer modificações no relatório através de um voto complementar”.
Resistência da Bancada Agropecuária
A maior resistência à MP vem da bancada agropecuária, que expressa preocupações sobre a taxação de títulos agropecuários. O texto propõe uma tributação de 7,5% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Os representantes do setor argumentam que essa medida pode elevar o custo de captação de recursos, impactando negativamente o agronegócio.
A MP tem validade até 8 de outubro e, após a votação na Comissão Mista, ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é que a discussão traga à tona diferentes perspectivas e possíveis ajustes no texto, visando um consenso que atenda às necessidades de arrecadação do governo e as preocupações do setor agropecuário.
