- A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar o voto aberto uma cláusula pétrea, imutável.
- A proposta surge em resposta à PEC da Blindagem, que já foi aprovada na Câmara e aumenta a proteção de parlamentares contra investigações.
- A nova PEC também permite que projetos de emenda constitucional sejam apresentados por iniciativa popular, com a coleta de assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuídas em no mínimo cinco estados.
- A deputada busca aproveitar o descontentamento popular gerado por protestos contra a PEC da Blindagem, que ocorreram em várias capitais brasileiras.
- A tramitação da PEC da Blindagem no Senado é incerta, mas a proposta de Cavalcante pode estimular discussões sobre transparência e participação popular no processo legislativo.
A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa transformar o voto aberto em uma cláusula pétrea, tornando-o imutável. A iniciativa surge em meio à controvérsia gerada pela PEC da Blindagem, que já foi aprovada na Câmara e busca aumentar a proteção de parlamentares contra investigações e processos.
A nova PEC de Cavalcante também pretende permitir que projetos de emenda constitucional sejam apresentados por iniciativa popular, com a coleta de assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuídas em no mínimo cinco estados, com 0,3% dos eleitores de cada um deles. A deputada busca aproveitar o clima de protestos contra a PEC da Blindagem, que mobilizou manifestações em várias capitais brasileiras no último domingo.
A PEC da Blindagem, alvo de críticas, amplia a proteção de parlamentares em relação a investigações criminais e civis. A proposta de Cavalcante visa não apenas impedir votações secretas no Congresso, mas também fortalecer a participação popular no processo legislativo. A expectativa é que a nova proposta ganhe apoio em meio ao descontentamento popular com a atual situação política.
A tramitação da PEC da Blindagem no Senado ainda é incerta, mas a mobilização em torno da proposta de Luciene Cavalcante pode trazer novas discussões sobre a transparência e a responsabilidade dos parlamentares. A deputada destaca a importância de garantir que os cidadãos tenham voz ativa na elaboração de leis que impactam suas vidas.
