- O conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional aumentou após os eventos de 8 de janeiro.
- O Senado decidiu enterrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, em resposta a protestos populares que criticaram a proposta e a anistia.
- As manifestações recentes demonstraram apoio ao STF, que se fortaleceu com a mobilização popular.
- Os ministros do STF afirmam que não haverá trégua enquanto a proposta de anistia estiver no Congresso e negam qualquer negociação sobre o perdão a golpistas.
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o STF em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional se intensificou, especialmente após os eventos de 8 de janeiro. Recentemente, o Senado decidiu enterrar a PEC da Blindagem, uma tentativa de autoblindagem dos parlamentares, em resposta a protestos populares que criticaram tanto a proposta quanto a ideia de anistia.
As manifestações do último domingo demonstraram apoio ao STF, que se fortaleceu com a voz das ruas. Os protestos não apenas se opuseram à blindagem, mas também à anistia, considerada uma afronta às condenações dos envolvidos nos atos golpistas. Com isso, os parlamentares optaram por enterrar a PEC para evitar perder apoio popular nas eleições do próximo ano.
Reação do STF e do Congresso
Os ministros do STF avaliam que, enquanto a proposta de anistia permanecer no Congresso, não haverá trégua no conflito. Eles negam qualquer negociação sobre a anistia e esperam que os parlamentares desistam da ideia, temendo um julgamento sobre a constitucionalidade do perdão a golpistas. Apesar de a proposta de anistia ter perdido força, ela ainda é defendida por aliados de Jair Bolsonaro.
Ministros do STF afirmam que não se opõem à redução de penas para condenados, mas não há espaço para discutir perdão a quem tramou um golpe. Assim, figuras como Bolsonaro continuam com penas severas, como os 27 anos e três meses de prisão.
Apoio Popular ao STF
Diferentemente dos parlamentares, os ministros do STF não dependem do voto popular para seus cargos. As manifestações recentes, que criticaram políticos de direita, melhoraram a imagem do tribunal. O apoio popular ao STF se intensificou, interrompendo uma sequência de protestos da direita que o apresentavam como inimigo do povo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o STF em discurso na Assembleia Geral da ONU, destacando a importância do tribunal no contexto da crise entre Brasil e EUA. O cenário atual revela um conflito sem previsão de resolução, com a tensão entre os poderes se mantendo elevada.
