- A proposta de anistia a golpistas no Congresso enfrenta dificuldades, enquanto o governo prioriza a votação da isenção do Imposto de Renda.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a votação ocorrerá na próxima quarta-feira, sem relação com a anistia.
- A ministra Gleisi Hoffmann reforçou a importância da votação do Imposto de Renda ainda em setembro.
- A resistência à anistia se deve a um vazamento de conversa entre o ex-presidente Michel Temer e o ministro Alexandre de Moraes, protestos populares e a avaliação de líderes sobre a proposta ser impopular e inconstitucional.
- No Senado, a PEC da Blindagem deve ser rejeitada, e Paulinho da Força busca um texto alternativo para reduzir penas, mas enfrenta dificuldades.
A proposta de anistia a golpistas no Congresso enfrenta um cenário complicado, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foca na votação da isenção do Imposto de Renda (IR). O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a votação do projeto ocorrerá na próxima quarta-feira, desvinculada da discussão sobre a anistia.
A ministra Gleisi Hoffmann participou de uma reunião com Motta e líderes para reforçar a prioridade da votação do IR ainda em setembro. A avaliação do governo é que a anistia não pode atrasar a agenda legislativa, especialmente devido à falta de consenso político para beneficiar Jair Bolsonaro com uma redução significativa das penas.
Três fatores contribuem para a resistência à anistia. O primeiro é o vazamento de uma conversa entre o ex-presidente Michel Temer e o ministro Alexandre de Moraes, que gerou constrangimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo é a repercussão negativa dos protestos contra a PEC da Blindagem e a anistia, que mobilizaram mais de 80 mil pessoas em diversas capitais. O ministro Gilmar Mendes elogiou os atos, indicando que não há espaço para retrocessos.
Cenário no Senado e Câmara
No Senado, a PEC da Blindagem deve ser rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Alessandro Vieira, apresentou um parecer pela rejeição integral do texto. Além disso, a inclusão da esposa de Moraes e de um instituto de estudos jurídicos no rol de sancionados pela Lei Magnitsky complicou ainda mais a situação da família Bolsonaro no cenário internacional.
Na Câmara, Motta reafirmou que o projeto de isenção do IR está maduro e será votado na próxima semana. Paulinho da Força, relator de um projeto alternativo à anistia, busca construir um texto que reduza penas, mas enfrenta resistência. Líderes governistas consideram a anistia ampla como impopular e inconstitucional.
O vice-líder do governo, Alencar Santana, acredita que o governo terá avanços em sua pauta, especialmente em relação ao IR e ao programa Gás do Povo. Ele destacou que a base social do governo tem eco e que será difícil se opor a esses projetos.
