- Bahison Ravindran, desenvolvedor web de 34 anos, foi preso em Tamil Nadu, Índia, por ter um passaporte considerado inválido.
- Ele é filho de refugiados do Sri Lanka e, segundo as autoridades, não é cidadão indiano “por nascimento”.
- A prisão ocorreu em abril, devido a uma emenda de 1987 que exige que pelo menos um dos pais seja cidadão indiano para a cidadania de filhos nascidos após essa data.
- Ravindran solicitou cidadania por naturalização após descobrir sua condição de apátrida, que afeta muitos refugiados tamis do Sri Lanka na Índia.
- Ele foi libertado sob fiança após 15 dias de detenção e aguarda a análise de seu caso pelo tribunal.
Bahison Ravindran, um desenvolvedor web de 34 anos nascido em Tamil Nadu, Índia, foi preso recentemente por ter um passaporte considerado inválido. Ele é filho de refugiados do Sri Lanka e, segundo as autoridades, não é um cidadão indiano “por nascimento”. A prisão ocorreu em abril, quando a polícia alegou que sua documentação não era válida, devido a uma emenda de 1987 que exige que pelo menos um dos pais seja cidadão indiano para que a cidadania seja concedida a filhos nascidos após essa data.
Ravindran, que sempre se identificou como indiano e possui vários documentos de identidade, incluindo um passaporte indiano, afirmou ao tribunal que desconhecia essa regra. Ele solicitou cidadania por naturalização assim que soube que sua condição de “cidadão por nascimento” não se aplicava a ele. Atualmente, ele se considera apátrida, uma situação que afeta milhares de refugiados tamis do Sri Lanka que vivem na Índia.
Situação dos Refugiados
Mais de 90 mil refugiados tamis do Sri Lanka residem em Tamil Nadu, muitos deles em campos de refugiados. Desde 1987, cerca de 22 mil indivíduos, como Ravindran, nasceram na Índia de pais refugiados e enfrentam incertezas quanto à sua cidadania. A Índia não é signatária da Convenção de 1951 sobre Refugiados e considera esses indivíduos como imigrantes ilegais.
A situação se complica ainda mais com a Lei de Emenda à Cidadania de 2019, que exclui os tamis do Sri Lanka do processo de naturalização acelerada. A questão da cidadania dos tamis é um tema sensível na política local, com promessas de resolução por parte de diversos partidos, mas poucos avanços concretos.
Ravindran, que foi preso sob acusações de fraude e falsificação, foi libertado sob fiança após 15 dias de detenção. Ele espera que seu caso seja analisado em breve pelo tribunal, que já ordenou que as autoridades não tomem medidas coercitivas até a próxima audiência. Ele expressou sua lealdade à Índia e afirmou que não pretende retornar ao Sri Lanka, país que visitou apenas uma vez para se casar.
