- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que protegia parlamentares de processos criminais.
- A decisão gerou descontentamento na Câmara dos Deputados e afetou a tramitação do projeto de anistia para os presos do 8 de Janeiro.
- Líderes da Câmara afirmam que Alcolumbre quebrou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
- O relator do projeto de anistia, Paulinho da Força, destacou a necessidade de entendimento entre as Casas para evitar desconfianças.
- A votação do projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda está marcada para a próxima quarta-feira, 1º.
BRASÍLIA – A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visava proteger parlamentares de processos criminais, gerou irritação na Câmara dos Deputados. A medida impacta diretamente a tramitação do projeto de anistia para os presos do 8 de Janeiro, intensificando a crise nas relações entre as duas Casas do Congresso.
Líderes da Câmara afirmam que Alcolumbre quebrou um acordo prévio com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O relator do projeto de anistia, Paulinho da Força, destacou a necessidade de “pacificar” as relações entre os legislativos. “Se não houver entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, afirmou Paulinho, enfatizando a desconfiança que permeia as discussões.
Críticas e Reações
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por unanimidade, a PEC da Blindagem. Doutor Luizinho, líder do PP, criticou a decisão do Senado, chamando-a de “comportamento errático”. Ele ressaltou que a Câmara foi “exposta” e pediu um novo acordo para evitar futuras desconfianças.
Paulinho da Força se reuniu com líderes de diferentes partidos, incluindo PT e União Brasil, para discutir a situação. Ele pretende apresentar o relatório da anistia na próxima segunda-feira, 29, e espera que a votação ocorra na terça-feira, 30. O líder do PT, Lindbergh Farias, já sinalizou a rejeição do partido ao projeto de anistia.
Próximos Passos
A votação do projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda está marcada para a próxima quarta-feira, 1º. Para os governistas, a votação simultânea da anistia e da isenção pode prejudicar a pauta prioritária do governo. Paulinho mencionou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser incluído na anistia, afirmando que o projeto deve beneficiar a todos.
