- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva de Glaudiston da Silva Cabral.
- Glaudiston é réu por associação criminosa e incitação ao crime, ligado a manifestações golpistas de janeiro de 2023.
- Ele foi preso em abril por ofensas a magistrados do STF e por descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
- A Defensoria Pública argumentou que a falta de internet na região de Glaudiston poderia causar falhas no monitoramento, mas Moraes manteve a decisão.
- O ministro destacou que as ações de Glaudiston caracterizam uma tentativa de golpe de Estado, comprometendo a independência dos Poderes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Glaudiston da Silva Cabral, réu por associação criminosa e incitação ao crime. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 24, e está alinhada com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Glaudiston foi preso em abril por ofensas a magistrados da Corte, incluindo ataques diretos a Moraes, a quem chamou de “sacrificador de crianças”.
A prisão foi decretada devido ao descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A Defensoria Pública argumentou que a falta de cobertura de internet na região onde Glaudiston reside poderia causar falhas na comunicação com a central de monitoramento. No entanto, Moraes reafirmou que as circunstâncias que justificaram a prisão permanecem inalteradas.
Contexto das Acusações
Glaudiston se tornou réu após a PGR apresentar uma denúncia que o liga a manifestações golpistas ocorridas em janeiro de 2023. A acusação afirma que ele se associou a um grupo que visava deslegitimar o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito. Os atos teriam ocorrido entre julho de 2020 e maio de 2024.
A Defensoria Pública também recorreu da decisão da Primeira Turma que o tornou réu, alegando que não houve notificação prévia da defesa sobre a sessão de julgamento. Em seu voto, Moraes destacou que, embora críticas sejam comuns em democracias, as ações de Glaudiston incitaram a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos, caracterizando uma tentativa de golpe de Estado.
Consequências Legais
Moraes enfatizou que não há um Estado Democrático de Direito sem Poderes independentes e harmônicos. A gravidade das condutas de Glaudiston, segundo o relator, se alinha aos preceitos do Código Penal. A situação continua a ser monitorada, e a defesa busca reverter as decisões judiciais que mantêm a prisão e as acusações contra ele.
