- Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem se aposentar ao completar 75 anos, conforme a PEC da Bengala, aprovada em 2015.
- Luiz Fux se aposentará em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
- O presidente eleito em 2026 poderá indicar três novos ministros ao STF.
- As indicações precisam ser aprovadas pelo Senado, mas historicamente, nenhuma foi rejeitada.
- As novas escolhas podem impactar a composição e as decisões do tribunal nos próximos anos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não possuem mandato fixo, mas devem se aposentar ao completar 75 anos, conforme a PEC da Bengala, aprovada em 2015. Essa mudança elevou o limite de idade anterior, que era de 70 anos.
Os próximos a deixar a corte são Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Isso significa que o presidente eleito em 2026 terá a oportunidade de indicar três novos ministros ao STF, o que pode impactar significativamente a composição do tribunal.
As indicações feitas pelo presidente precisam ser aprovadas pelo Senado, mas historicamente, nenhum nome indicado foi rejeitado pelo Legislativo. Atualmente, os ministros foram escolhidos por presidentes como Lula, Jair Bolsonaro e Michel Temer, todos tendo tomado posse em média aos 50 anos, o que lhes garante um longo período de atuação no tribunal.
A expectativa em torno das próximas indicações é alta, uma vez que a escolha dos novos ministros pode influenciar decisões importantes do STF nos próximos anos. A saída dos atuais ministros abre espaço para uma renovação que poderá refletir as prioridades do novo governo.
