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STF arquiva processo em resposta à pressão popular e à opinião pública

Senado decide arquivar a PEC da blindagem após forte pressão popular e manifestações em todo o país contra a proposta de impunidade.

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Sessão da Câmara dos Deputados para análise da PEC da blindagem (Foto: Reprodução)
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  • A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da blindagem, que dificultava a abertura de processos judiciais contra deputados e senadores, foi arquivada de forma unânime pelo Senado em 24 de setembro de 2025.
  • A decisão ocorreu após intensas manifestações populares e críticas nas redes sociais, demonstrando a insatisfação da população.
  • Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a pressão popular foi subestimada pelos deputados, que esperavam baixa mobilização da esquerda.
  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o arquivamento após a rejeição unânime pela Comissão de Constituição e Justiça.
  • A proposta, aprovada na Câmara com 354 votos a favor e 134 contra, previa exigências para a abertura de ações criminais e ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos.

A PEC da blindagem, que buscava dificultar a abertura de processos judiciais contra deputados e senadores, foi arquivada de forma unânime pelo Senado nesta quarta-feira (24). A decisão ocorreu após intensas manifestações populares e críticas nas redes sociais, que evidenciaram a insatisfação da população com a proposta.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam que a pressão popular foi subestimada pelos deputados, que acreditavam que a mobilização da esquerda seria fraca. Um ministro destacou que propostas que favorecem interesses pessoais são sempre mal vistas, especialmente quando associadas à impunidade. A expectativa de que a insatisfação com o STF justificaria a medida também não se concretizou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o arquivamento da PEC após a rejeição unânime pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara com 354 votos a favor e 134 contra, previa a exigência de aval prévio da Câmara ou do Senado para a abertura de ações criminais e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos.

Desde a aprovação na Câmara, a proposta enfrentou forte oposição, culminando em manifestações em todo o país no último domingo. A mobilização popular devolveu à esquerda a capacidade de organização nas ruas, evidenciando a rejeição a medidas que favorecem a impunidade. A jogada dos deputados, que esperavam pouca adesão às manifestações, falhou, refletindo um descontentamento generalizado com a proposta.

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