- A PEC da Blindagem foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
- O Senado decidiu votar a PEC em plenário, permitindo que todos os senadores se manifestem.
- A votação em plenário evidencia o antagonismo com a Câmara, onde o projeto foi aprovado com ampla maioria.
- A rejeição da PEC impede discussões semelhantes por um ano, eliminando a possibilidade de reavaliação em 2026.
- A decisão de votar a PEC em plenário visa mapear as posições dos senadores e reforçar a divisão com a Câmara.
A votação da PEC da Blindagem no plenário do Senado, após sua rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, é uma estratégia política que visa as eleições de 2026. O advogado Luiz Cláudio de Araújo, professor de Direito Constitucional do Ibmec Rio, destaca que a votação em plenário permite que todos os senadores se manifestem, evidenciando o antagonismo com a Câmara, onde o projeto foi aprovado com ampla maioria.
Regimentalmente, a PEC não precisava ser votada em plenário, pois poderia ser arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Araújo ressalta que, embora o arquivamento possa ser contestado, a votação em plenário tem um peso político significativo. Manifestar-se contra a PEC deixa claro o descompasso entre as duas casas do Congresso.
Implicações Políticas
A votação no Senado impede discussões semelhantes por um ano, o que praticamente elimina a possibilidade de reavaliação da blindagem dos parlamentares em 2026. Araújo explica que, se a PEC tivesse sido deixada em espera, poderia voltar à pauta em um momento menos observado. Com a rejeição, o regimento proíbe que propostas de teor semelhante sejam discutidas novamente no prazo de um ano.
Esse cenário se desenha em um contexto eleitoral, onde a posição de cada senador será crucial. A votação de hoje não apenas reflete a dinâmica interna do Senado, mas também molda o cenário político para o próximo ano, quando o foco estará nas campanhas eleitorais. A decisão de votar a PEC em plenário, portanto, é uma manobra que visa mapear as posições dos senadores e reforçar a divisão com a Câmara.
