- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes entre os dias 3 e 10 de outubro.
- O caso será analisado no plenário virtual e é relatado pela ministra Cármen Lúcia.
- As acusações surgiram após Moro fazer comentários irônicos em um vídeo de festa junina, insinuando que Mendes poderia ser subornado.
- A Procuradoria-Geral da República afirma que Moro imputou falsamente a Mendes o crime de corrupção passiva.
- Cármen Lúcia destacou que a alegação de que se tratava de uma brincadeira não justifica a ofensa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar entre os dias 3 e 10 de outubro o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso será analisado no plenário virtual e conta com a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
As acusações surgiram após um vídeo de uma festa junina, onde Moro fez comentários irônicos sobre Mendes. Em resposta a uma brincadeira de uma mulher sobre “subornar o velho”, Moro afirmou que se tratava de “fiança” para “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República argumenta que o senador imputou falsamente a Mendes o crime de corrupção passiva.
Contexto do Caso
Cármen Lúcia, ao votar pelo recebimento da denúncia, destacou que a alegação de que se tratava de uma brincadeira não é justificativa para ofensas. “Muito menos, por razões óbvias, pode servir de justificativa para o crime de calúnia”, afirmou a relatora. O advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, defendeu que o senador se retratou publicamente, reconhecendo a expressão como infeliz e contextualizando-a como uma piada em um ambiente descontraído.
O julgamento ocorre em um momento de tensão entre Moro e Mendes, que já se enfrentaram em diversas ocasiões, especialmente durante a operação Lava Jato. A relação entre eles é marcada por embates jurídicos e políticos, refletindo a polarização do cenário atual.
