- O ministro Luís Roberto Barroso realiza sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 25 de outubro.
- Barroso, que ocupa o cargo desde setembro de 2023, será sucedido por Edson Fachin na próxima segunda-feira, 29 de outubro.
- Durante a sessão, Barroso fará um balanço de sua gestão e receberá homenagens, com a fala de encerramento a cargo do decano do STF, Gilmar Mendes.
- A pauta inclui julgamentos sobre a quebra de sigilo de buscas em plataformas digitais, importante para investigações criminais.
- Barroso promoveu um jantar de despedida com todos os ministros do STF e outros convidados, refletindo a relevância de sua trajetória na Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso realiza nesta quinta-feira, 25 de outubro, sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Após um mandato iniciado em setembro de 2023, Barroso será sucedido por Edson Fachin na próxima segunda-feira, 29 de outubro.
Durante a sessão de despedida, Barroso fará um balanço de sua gestão e receberá homenagens de seus colegas. O decano do STF, Gilmar Mendes, é o responsável pela fala de encerramento. Além das formalidades, a pauta inclui julgamentos sobre a quebra de sigilo de buscas em plataformas digitais, um tema relevante em investigações criminais.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso, de 67 anos, completou 12 anos no STF em junho. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele possui mestrado na Universidade de Yale e doutorado na mesma instituição. Ao longo de sua trajetória, destacou-se em decisões sobre direitos humanos e questões sociais, como a regulamentação do piso nacional da enfermagem e a proteção dos povos indígenas.
Legado de Barroso
Barroso implementou iniciativas como o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, visando facilitar a comunicação das decisões do tribunal. Sua gestão também foi marcada pela análise de processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela ampliação da responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados.
Antes da sessão, Barroso promoveu um jantar em sua residência em Brasília, reunindo todos os ministros do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. O clima de despedida reflete a importância de sua trajetória à frente da Corte.
Expectativas para Fachin
Com a posse de Edson Fachin, o STF já tem sessões agendadas para os dias 30 e 31 de outubro, abordando temas como a análise da “uberização” e disputas ambientais. Fachin, que também possui uma sólida carreira acadêmica, é conhecido por seu compromisso com causas de direitos humanos e deverá dar continuidade ao trabalho iniciado por Barroso.
