- Um tribunal indiano rejeitou a ação da X, anteriormente conhecida como Twitter, contra o portal Sahyog.
- A decisão do Tribunal Superior de Karnataka foi considerada “sem mérito”.
- A X alegou que o Sahyog, gerido pelo ministério da Justiça, censurava conteúdo de forma arbitrária.
- O governo defendeu o portal como necessário para combater conteúdo ilegal nas redes sociais.
- Especialistas expressaram preocupação com a legitimidade das ordens de remoção emitidas por agências governamentais.
Um tribunal indiano rejeitou a ação da X, anteriormente conhecida como Twitter, contra o portal Sahyog, que a empresa alegou estar censurando conteúdo de forma arbitrária. A decisão do Tribunal Superior de Karnataka, proferida na quarta-feira, foi considerada “sem mérito”. A íntegra da sentença ainda não foi divulgada.
A X, que possui cerca de 25 milhões de usuários na Índia, argumentou que o Sahyog, gerido pelo ministério da Justiça, permitia que diversos agentes do governo, incluindo policiais locais, emitirem ordens de remoção de conteúdo sem a devida supervisão. A empresa descreveu o portal como um “instrumento de censura”, que contornava regras que garantem o direito a audiências e revisões.
O governo indiano defendeu o Sahyog, afirmando que ele é necessário para lidar com o aumento de conteúdo ilegal nas redes sociais. O juiz responsável pela decisão destacou que as redes sociais não podem operar em “liberdade anárquica” e que a regulamentação é essencial. Ele também observou que a X cumpre ordens de remoção nos Estados Unidos, mas se recusa a fazer o mesmo na Índia.
A X já havia enfrentado desafios legais semelhantes, incluindo uma multa de 5 milhões de rúpias em 2022 por não cumprir uma ordem anterior. Especialistas em direitos digitais expressaram preocupação com a legitimidade das ordens de remoção emitidas por agências governamentais, que podem levar a um aumento da censura. A empresa ainda não se manifestou sobre a possibilidade de apelar da decisão.
