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OAB ameaça recorrer à Justiça após tumulto na CPMI do INSS

A OAB-DF acionará a Comissão de Ética e o STF. Parlamentares da CPMI do INSS enfrentarão investigação por quebra de decoro.

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
OAB promete acionar Justiça após confusão na CPMI do INSS
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  • A OAB no Distrito Federal anunciou medidas legais contra parlamentares da CPMI do INSS por uma confusão envolvendo o advogado Cleber Lopes, defensor de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
  • A CPMI investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo Antunes, que está preso desde 12 de setembro. Ele é considerado central no esquema, que envolveria pagamentos ilícitos e uso indevido de procurações.
  • A declaração do deputado Alfredo Gaspar, que apresentou Antunes como “o autor do maior roubo aos aposentados da história do Brasil”, levou a um bate-boca entre congressistas e a defesa.
  • O deputado Zé Trovão se exaltou e se aproximou do advogado com o dedo em riste, levando o vice-presidente da comissão a suspender a sessão e acionar a Polícia Legislativa.
  • A OAB afirmou que “adotará medidas legais pertinentes, inclusive com medidas judiciais no STF, se preciso, para assegurar as prerrogativas do advogado e de toda a advocacia”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal anunciou que tomará medidas legais contra parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS envolvidos em uma confusão com o advogado Cleber Lopes, defensor do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A entidade afirmou que adotará medidas legais, incluindo ações judiciais no STF, para assegurar as prerrogativas do advogado e da advocacia. A confusão ocorreu quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, apresentou Antunes como “o autor do maior roubo aos aposentados da história do Brasil”, o que levou a um bate-boca entre congressistas e a defesa.

Investigação em Andamento

A CPMI do INSS tem investigado um suposto esquema de fraudes envolvendo Antunes, que está preso desde 12 de setembro. Ele é considerado uma figura central no esquema, que envolveria pagamentos ilícitos e uso indevido de procurações para atuar em nome de associações perante o INSS. As apurações da Polícia Federal indicam que Antunes recebia 27,5% de cada desconto sobre aposentadorias que conseguia para o grupo.

Conflito na CPMI

A declaração de Alfredo Gaspar provocou protestos de Lopes e desencadeou um bate-boca entre congressistas e a defesa. O deputado Zé Trovão se exaltou e chegou a se aproximar do advogado com o dedo em riste, o que levou o vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr., a suspender a sessão e acionar a Polícia Legislativa. Após alguns minutos, os trabalhos foram retomados, mas Antunes manteve o silêncio diante das perguntas do relator.

Medidas Legais

A OAB afirmou ter visto “quebra de decoro por parte de parlamentares e isso deve ser rigorosamente apurado”. A entidade declarou que “adotará medidas legais pertinentes, inclusive com medidas judiciais no Supremo Tribunal Federal, se preciso, para assegurar as prerrogativas do advogado e de toda a advocacia”. A confusão destacou a tensão entre a CPMI e a defesa de Antunes, evidenciando a complexidade da investigação em curso.

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