- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
- O relator Paulinho da Força (Solidariedade-PS) está finalizando um projeto que pode reduzir a pena de Bolsonaro para 16 anos.
- O projeto também discute a absorção dos crimes, o que poderia permitir a saída de Bolsonaro da prisão em dois anos e oito meses.
- As propostas incluem a redução das penas para golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito, ajustando-as para dois a seis anos e dois a oito anos, respectivamente.
- Paulinho da Força busca um entendimento entre a Câmara e o Senado e já se reuniu com os presidentes das duas casas para discutir o tema.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, pode ter sua pena reduzida para 16 anos. O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-PS), está finalizando um texto que pode permitir essa diminuição, além de discutir a absorção dos crimes, o que poderia possibilitar a saída de Bolsonaro da prisão em dois anos e oito meses.
As propostas em discussão incluem a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito. Atualmente, a legislação prevê penas de quatro a 12 anos para golpe de Estado e de quatro a oito anos para a abolição violenta do Estado democrático de direito. Com a nova proposta, as penas poderiam ser ajustadas para dois a seis anos e dois a oito anos, respectivamente. A definição sobre a absorção dos crimes é crucial, pois impediria que um réu fosse condenado por ambos.
Paulinho da Força afirmou que está buscando um entendimento entre a Câmara e o Senado para pacificar a situação política. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o tema. O entendimento de que os crimes se absorvem já é apoiado por três ministros do STF: André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
A defesa de Bolsonaro já havia tentado, sem sucesso, argumentar a favor da absorção dos crimes durante o julgamento. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também mostraram apoio à articulação que visa a redução das penas. Barroso, em entrevista, comentou que a unificação das penas é uma alternativa mais razoável do que simplesmente reduzir a duração das penas.
