- A Comissão de Relações Exteriores do Senado votará hoje o tratado do alto-mar, que visa proteger a biodiversidade marinha.
- O Brasil ainda não ratificou o acordo, resultando na ausência do país em uma reunião importante da ONU.
- O relatório do senador Humberto Martins destaca a importância do tratado e sua conformidade com os compromissos internacionais do Brasil.
- O tratado já conta com 60 ratificações e entrará em vigor em 120 dias.
- O projeto foi aprovado pela Câmara, mas a falta de sessões da comissão atrasou a votação.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado votará hoje o tratado do alto-mar, que visa a proteção da biodiversidade marinha. O Brasil ainda não ratificou o acordo, o que resultou na ausência do país em uma importante reunião da ONU em Nova York. A expectativa é que a aprovação ocorra sem resistência.
O relatório do senador Humberto Martins (PT-PE) destaca que o tratado é “fundamental e necessário”. O documento ressalta que o acordo se alinha aos compromissos internacionais do Brasil e oferece um arcabouço jurídico robusto para a proteção de áreas marinhas além da jurisdição nacional. O tratado permite a criação de grandes zonas de conservação em águas internacionais.
Na semana passada, o acordo alcançou 60 ratificações, o que possibilita sua entrada em vigor em 120 dias. Durante a assembleia-geral da ONU, países que já ratificaram o tratado, liderados pela França, se reuniram. A ausência do Brasil foi criticada por ambientalistas, que apontaram que o governo falhou em pautar a apreciação do tratado no Senado a tempo.
O projeto de decreto legislativo que contém o tratado foi aprovado pela Câmara no início do mês. Contudo, a falta de sessões da Comissão de Relações Exteriores impediu a votação em tempo hábil. Se a matéria avançar na comissão, seguirá para o plenário. Em junho, durante a Conferência dos Oceanos na França, o presidente Lula prometeu que o Brasil ratificaria o tratado.
