- A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei contra “cristofobia” que prevê multas, ações educativas e restrições a artistas que usem símbolos cristãos de forma ofensiva.
- A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
- O projeto, de autoria do vereador Cezar Leite, foi apresentado após a polêmica envolvendo a cantora Claudia Leitte, que mudou o nome de uma de suas músicas para incluir um termo hebraico que se refere a Jesus.
- O texto prevê multas administrativas para pessoas, grupos ou empresas que utilizem símbolos cristãos de maneira considerada sensual ou desrespeitosa.
- A proposta também proíbe a contratação, com recursos públicos municipais, de artistas ou produtores condenados por intolerância religiosa.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei contra “cristofobia” que prevê multas, ações educativas e restrições a artistas que usem símbolos cristãos de forma ofensiva. A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
O projeto, de autoria do vereador Cezar Leite, foi apresentado após a polêmica envolvendo a cantora Claudia Leitte, que mudou o nome de uma de suas músicas para incluir um termo hebraico que se refere a Jesus.
Medidas do Projeto
O texto prevê multas administrativas para pessoas, grupos ou empresas que utilizem símbolos cristãos de maneira considerada sensual ou desrespeitosa, como em fantasias, apresentações artísticas ou eventos culturais. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada.
Ações Educativas
A proposta também proíbe a contratação, com recursos públicos municipais, de artistas ou produtores condenados por intolerância religiosa. Além disso, estabelece campanhas educativas, parcerias institucionais e a criação de canais de denúncia para acolher vítimas.
Eventos Inter-religiosos
Segundo o projeto, serão desenvolvidos eventos inter-religiosos para estimular o respeito entre diferentes crenças, além da formação continuada de profissionais das áreas de educação, saúde, segurança e assistência social sobre o tema.
Monitoramento e Estudos
O texto ainda prevê a criação de um banco de dados para monitorar casos de “cristofobia” em Salvador, bem como a realização de estudos sobre a incidência desse tipo de prática. Os valores arrecadados com multas serão destinados a ações de conscientização e programas educativos.
Aprovação e Próximos Passos
Caso sancionada, a lei terá aplicação permanente, proibindo ataques à fé cristã e a seus símbolos em espaços públicos ou privados do município. A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
