- Um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo visa aumentar a fiscalização e as punições para estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas adulteradas.
- A proposta surge após um aumento de casos de intoxicação por metanol, que já resultaram em mortes e internações no estado.
- Recentemente, o número de notificações de intoxicação subiu para 52, com uma morte confirmada e cinco casos sob investigação.
- O projeto prevê medidas como rastreabilidade dos lotes e exigência de compras de distribuidores idôneos, além de sanções como multas e interdição do comércio.
- As penalidades serão mais severas se a venda envolver crianças e adolescentes, com parte das multas destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad).
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo busca endurecer a fiscalização e as punições para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas adulteradas. A iniciativa surge após um aumento alarmante de casos de intoxicação por metanol, que já resultaram em mortes e internações no estado.
Recentemente, o número de notificações de intoxicação subiu para 52, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde. Dentre esses casos, uma morte foi confirmada, e outras cinco estão sob investigação, com suspeitas de envolvimento do metanol. O vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD), autor do projeto, afirma que a situação é crítica e que é necessário combater a venda de bebidas adulteradas com rigor.
Medidas Propostas
O projeto prevê medidas como a rastreabilidade dos lotes e a exigência de compras apenas de distribuidores idôneos. Além disso, estabelece sanções administrativas que incluem multas, apreensão de produtos e interdição do comércio. Em casos graves ou de reincidência, pode ocorrer a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos.
Bezerra Jr. enfatiza que as penalidades serão ainda mais severas quando a venda envolver crianças e adolescentes. Parte das multas aplicadas será destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad), reforçando o compromisso com a proteção da população.
Contexto de Intoxicações
O metanol, substância altamente tóxica, é utilizado na adulteração de bebidas e pode causar sérios danos à saúde. Além de atacar o fígado, o metanol pode levar a cegueira, coma e até morte. O aumento das notificações de intoxicação ressalta a urgência de ações efetivas para proteger os consumidores e responsabilizar os infratores. As autoridades continuam a investigar os casos e a monitorar a situação, buscando garantir a segurança da população.
