- O projeto de lei que classifica a falsificação de bebidas alcoólicas como crime hediondo, apresentado em 2007, foi revitalizado após um aumento nos casos de contaminação por metanol.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Kiko Celeguim (PT) para relatar a proposta, que teve urgência aprovada nesta semana.
- Atualmente, há 59 casos registrados de contaminação por metanol, o que gerou preocupações sobre a segurança das bebidas.
- Motta defende penas severas para falsificadores e estabelecimentos que vendem bebidas adulteradas, com multas e possibilidade de fechamento de bares.
- A votação do projeto está prevista para a próxima semana, visando proteger a saúde pública e combater a falsificação de bebidas.
O projeto de lei que classifica a falsificação de bebidas alcoólicas como crime hediondo, apresentado em 2007 pelo ex-deputado Otávio Leite, está ganhando novo impulso. O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Kiko Celeguim (PT) para relatar a proposta, que teve a urgência aprovada nesta semana. O aumento de casos de contaminação por metanol, totalizando 59 registros até o momento, fez com que a segurança das bebidas se tornasse uma preocupação urgente.
Motta destacou a importância de proteger a indústria e a saúde pública ao anunciar a urgência do projeto. O texto visa aumentar as penas para aqueles que adicionam substâncias perigosas às bebidas, colocando em risco a vida dos consumidores. O crime hediondo é caracterizado por ser inafiançável e insuscetível a anistias, com penas que podem chegar até 30 anos.
Punições Severas
Em entrevista à CNN Brasil, Motta enfatizou que as punições devem se estender também a estabelecimentos que comercializam bebidas adulteradas. Ele defendeu a necessidade de multas severas e uma fiscalização mais rigorosa, podendo incluir o fechamento de bares que vendem produtos contaminados. A intoxicação por metanol é uma emergência médica grave, com sintomas que incluem visão turva e mal-estar intenso.
O projeto, que estava parado por anos, agora avança rapidamente em resposta a um cenário alarmante de intoxicações. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, refletindo a urgência em combater a falsificação de bebidas e proteger a saúde da população.
