- Após a derrota da medida provisória que alterava a taxação de aplicações financeiras, o governo avalia aumentar temporariamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fechar o orçamento; decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve prerrogativas do presidente, mas o Congresso derrubou o aumento.
- Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse que é natural o IOF retornar à mesa, diante de um rombo de R$ 36 bilhões no orçamento de 2026, sendo R$ 21 bilhões de arrecadação e R$ 15 bilhões em cortes previstos na MP.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva várias medidas, incluindo o aumento do IOF; há a possibilidade de reapresentar a MP por meio de projeto de lei em regime de urgência ou inseri-la em projeto já em tramitação, como a isenção do imposto de renda para trabalhadores até R$ 5 mil.
- A derrubada da MP gerou insatisfação no Planalto, que pode contingenciar pagamentos de emendas e enfrenta pressão de governadores, em meio à corrida eleitoral de 2026.
- O presidente Lula criticou a interferência de governadores na articulação e o governo continua buscando soluções para o desafio fiscal diante da pressão política.
Ainda repercutindo a derrota da medida provisória que alterava a taxação de aplicações financeiras, o governo brasileiro está avaliando alternativas para recompor o orçamento. Uma das opções em discussão é o aumento temporário do IOF, medida que já havia gerado reações negativas no mercado e foi revertida pelo Congresso.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, destacou que a possibilidade do IOF retornar à mesa é natural após a rejeição da MP. Ele afirmou que o governo precisa “fechar uma conta”, considerando um rombo estimado em R$ 36 bilhões no orçamento de 2026. Desse total, R$ 21 bilhões são perdas de arrecadação e R$ 15 bilhões correspondem a cortes de gastos previstos na MP.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva várias medidas, incluindo o aumento do IOF. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmou as prerrogativas do presidente, o Congresso conseguiu reverter o aumento do IOF em uma votação recente.
Alternativas em Discussão
O governo também considera a possibilidade de reapresentar a MP por meio de um projeto de lei em regime de urgência, que poderia ser votado em 45 dias. Randolfe mencionou que a MP não foi formalmente rejeitada, o que abre espaço para novas discussões. Outra alternativa seria inserir a proposta em um projeto já em tramitação, como a isenção do imposto de renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
A derrubada da MP gerou insatisfação no Palácio do Planalto, que pode retaliar deputados que votaram contra o texto. O governo planeja contingenciar pagamentos de emendas, uma vez que a necessidade de cortes de gastos se intensificou. Além disso, a atuação de governadores de oposição na derrubada da medida evidencia a antecipação da corrida eleitoral de 2026.
Lula expressou irritação com a interferência dos governadores na articulação e criticou a mistura de questões orçamentárias com o cenário eleitoral. O governo continua a buscar soluções para enfrentar o desafio fiscal e a pressão política crescente.
