- A Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como MP da Taxação, nesta quarta-feira, 8 de outubro, por 251 votos a 193, com requerimento de retirada de pauta aprovado.
- A proposta visava aumentar impostos para compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não teve análise de mérito.
- O deputado Nikolas Ferreira, do Partido Liberal (PL) de Minas Gerais, disse ter votado errado por engano para manter a tramitação, mas celebrou a retirada da MP.
- Com a derrubada, o texto perde validade às 23h59 do mesmo dia e não será enviado ao Senado para análise.
- A decisão representa derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrentou intensos debates sobre a política tributária no país.
A Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como MP da Taxação, nesta quarta-feira, 8 de outubro. A proposta, que visava aumentar impostos para compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi derrubada com 251 votos a 193. A votação foi marcada por um requerimento de retirada de pauta, o que impediu a análise do mérito da proposta.
Após a votação, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) reconheceu ter cometido um erro ao votar pela manutenção da tramitação da MP. Ele afirmou que, por confusão, acabou votando contra sua posição, mas se alegrou com a retirada da proposta. “Fiz campanha contra o dia todo a MP 1303 e cuidando da minha filha recém-nascida aqui, me confundi e votei errado. Mas graças a Deus foi retirado de pauta. Chega de impostos!!! Vence o Brasil”, declarou Ferreira em uma rede social.
Com a derrubada da MP, o texto perderá validade às 23h59 do mesmo dia e não será enviado ao Senado para análise. A decisão representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrentou intensos debates e críticas sobre a proposta.
Contexto da Proposta
A MP 1.303/25 foi alvo de discussões acaloradas na Câmara, com parlamentares expressando preocupações sobre o aumento da carga tributária em um momento de recuperação econômica. A proposta gerou divisões entre os deputados, refletindo a complexidade do tema tributário no Brasil. A votação desta quarta-feira marca um momento importante na dinâmica política e fiscal do país, com implicações para futuras discussões sobre a política tributária.