- A Câmara rejeitou, em 8 de outubro, a Medida Provisória da Taxação, que poderia levantar cerca de R$ 17 bilhões, com 251 votos a favor e 193 contrários, e manterá o IOF como alternativa. A proposta previa 18% para grandes empresas, mas já estava ajustada para 12% para fintechs e big techs.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a derrota e disse que a decisão representa uma derrota para o povo, que ganharia com a taxação dos mais ricos. Em entrevista à rádio Piatã FM, ele destacou o ponto de partida dos 18% e citou a redução para 12% para fintechs e grandes empresas de tecnologia.
- Mesmo assim, Lula afirmou que não desistirá da taxação e pretende intensificar as negociações com o sistema financeiro. Ele informou que se reunirá com membros do governo para discutir estratégias de convencer fintechs a contribuírem com impostos justos e pediu calma ao Ministério da Fazenda.
- A ministra Gleisi Hoffmann criticou os parlamentares que votaram contra a MP, dizendo que agiram contra os interesses do país. Está prevista uma reunião para discutir próximos passos na quarta-feira, 15 de outubro, enquanto Lula planeja compromissos em Camaçari (Bahia) e Roma.
- O contexto envolve tensão entre o governo e o Congresso, com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, sinalizando cortes em emendas caso a proposta não fosse aprovada, evidenciando o desafio fiscal enfrentado pelo governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente a rejeição da Medida Provisória (MP) da Taxação pela Câmara dos Deputados, ocorrida na quarta-feira, 8 de outubro. A proposta, que visava arrecadar R$ 17 bilhões e servir como alternativa ao aumento do IOF, foi derrubada com 251 votos a favor e 193 contrários. Lula afirmou que a decisão dos parlamentares representa uma derrota para o povo brasileiro, que, segundo ele, seria beneficiado com a taxação dos mais ricos.
Durante entrevista à rádio Piatã FM, o presidente expressou sua decepção, mencionando que a proposta previa uma tributação de 18% para grandes empresas, mas que, após negociações, foi reduzida para 12% para fintechs e big techs. “O povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda, enquanto os ricos não querem pagar nem 12%,” criticou Lula, ressaltando que a resistência à taxação é um reflexo dos privilégios de uma pequena elite.
Novas Estratégias de Negociação
Apesar da rejeição, Lula confirmou que não desistirá da proposta de taxação e planeja intensificar as negociações com o sistema financeiro. O presidente anunciou que se reunirá com membros do governo para discutir estratégias de como convencer as fintechs a contribuírem com impostos justos. Ele também conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedindo para manter a calma após a derrota legislativa.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também se manifestou, afirmando que os deputados que votaram contra a MP agiram contra os interesses do país. A expectativa é que a reunião para discutir os próximos passos ocorra na próxima quarta-feira, 15 de outubro, enquanto Lula se prepara para compromissos em Camaçari (BA) e Roma.
Contexto Político
A rejeição da MP da Taxação ocorre em um cenário de crescente tensão entre o governo e o Congresso. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia ameaçado cortes significativos nas emendas parlamentares caso a proposta não fosse aprovada. A situação evidencia o desafio que o governo enfrenta para implementar sua agenda fiscal em meio à resistência de uma parte do legislativo.
