- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destituiu os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus do núcleo dois da trama golpista, por atraso na apresentação das alegações finais.
- A Defensoria Pública da União foi designada para seguir com as defesas e elaborar as alegações finais dos réus.
- Moraes classificou a conduta das defesas como “absolutamente inusitada” e apontou litigância de má-fé, caracterizando abuso do direito de defesa.
- O processo envolve também Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, e o general Mário Fernandes, ligados a ações de monitoramento de autoridades públicas.
- O pedido de reabertura de prazo para Câmara foi negado; o julgamento no STF depende de novos atos processuais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destituiu os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus do “núcleo 2” da trama golpista que buscava a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 9 de outubro, em resposta à atuação dos defensores que, segundo Moraes, atrasaram o andamento da investigação ao não apresentarem as alegações finais dentro do prazo legal.
Moraes caracterizou a conduta das defesas como “absolutamente inusitada” e indicou a existência de litigância de má-fé, configurando um abuso do direito de defesa. Com a destituição, a Defensoria Pública da União foi designada para assumir as defesas e elaborar as alegações finais dos réus. O ministro também se baseou em precedentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça para justificar sua decisão.
Além de Martins e Câmara, o processo envolve outros réus, como o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e o general Mário Fernandes. Todos estão relacionados a ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas. O plano em questão inclui acusações graves, como o planejamento do “Punhal Verde e Amarelo”, que visava assassinar ministros do STF e outros líderes políticos.
Próximos Passos
O pedido de reabertura de prazo para as alegações finais de Câmara foi negado por Moraes. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República já havia apresentado suas alegações, defendendo a condenação dos réus. O próximo passo é o agendamento do julgamento no STF, que ainda depende de novos atos processuais.
