- Hugo Motta (Republicanos-PB) mostrou preocupação com a ameaça de Fernando Haddad de cortar emendas no valor de R$ 10 bilhões, após a perda de validade da Medida Provisória 1.303, que previa tributos sobre investimentos e chegaria a até R$ 17 bilhões.
- Em entrevista à CNN Brasil, Motta disse que cortar emendas é ir contra a população e ressaltou a importância dos recursos para projetos locais, refletindo as necessidades de cada cidade.
- Em julho de 2025, Motta enviou recado a Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, dizendo que não aceitaria decisões que limitassem o pagamento das emendas impositivas.
- A defesa das emendas faz parte de uma estratégia para garantir recursos para as bases eleitorais; o congressista já atuou ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para enfatizar a relevância dessas emendas.
- A tensão entre Executivo e Legislativo pode ter impactos diretos nas políticas públicas, conforme o cenário atual.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou sua preocupação diante da ameaça do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de cortar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Essa proposta surge em resposta à perda de validade da Medida Provisória 1.303, que pretendia implementar novos tributos, especialmente sobre investimentos. A MP, que previa arrecadar até R$ 17 bilhões, não avançou no Congresso.
Motta, em entrevista à CNN Brasil, criticou a possibilidade de cortes, afirmando que “cortar emendas é ir contra a população”. Ele ressaltou a importância dos recursos destinados a projetos locais, que muitas vezes refletem as necessidades específicas de cada cidade. O deputado enfatizou que “os deputados conhecem as dificuldades de cada cidade em seus estados” e que a redução das emendas prejudicaria diretamente a população.
Embate com o STF
Esse não é o primeiro embate de Motta em defesa das emendas. Em julho de 2025, ele enviou um recado ao ministro do STF, Flávio Dino, afirmando que não aceitaria decisões que limitassem o pagamento das emendas impositivas. Na ocasião, Motta argumentou que a oposição às emendas busca criar uma relação de dependência entre parlamentares e o governo, o que tornaria a negociação política mais difícil.
A defesa das emendas por parte de Motta se alinha a uma estratégia para garantir recursos que beneficiam suas bases eleitorais. Em audiências anteriores, ele se uniu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para reforçar a importância das emendas no processo legislativo. A situação atual revela um cenário de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com implicações diretas para o futuro das políticas públicas no Brasil.