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Oposição pressiona pela convocação de Frei Chico na CPMI do INSS

Oposição pressiona CPMI do INSS para convocar Frei Chico; CGU aponta omissão dele na direção do Sindnapi ao renovar o ACT com o INSS

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Por Revisado por Time de Jornalismo Portal Tela
Oposição quer que Frei Chico preste esclarecimentos na CPMI do INSS (Foto: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos/Sindnapi/Reprodução)
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  • Parlamentares da CPMI do INSS pressionam pela convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, após denúncias de fraude envolvendo o Sindnapi e o governo.
  • Documentos da Controladoria-Geral da União indicam que o Sindnapi omitiu a presença de Frei Chico na direção ao renovar um Acordo de Cooperação Técnica com o governo em dois mil e vinte e três, contrariando a Lei 13.019/2014.
  • A oposição sustenta que há indícios de falsidade ideológica; o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, destacou a gravidade das acusações.
  • A defesa de Frei Chico é contestada pela situação, já que o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante oitiva, o que aumenta a pressão para ouvir o vice-presidente da entidade.
  • O projeto de fiscalização também inclui quebra de sigilo bancário e fiscal de dirigentes do Sindnapi e levantamento de movimentações financeiras suspeitas; o valor relacionado aos recursos do sindicato é de R$ 507,5 milhões entre dois mil e vinte e dois e dois mil e vinte e cinco. A base governista pode dificultar a aprovação das solicitações.

Parlamentares da oposição intensificaram a pressão na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS para convocar Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após denúncias de fraude envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, revelam que o sindicato omitiu a presença de Frei Chico na direção ao renovar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo federal em 2023.

A CGU aponta que a omissão foi essencial para que o Sindnapi conseguisse firmar o acordo, o que contraria a Lei nº 13.019/2014, que proíbe parcerias entre órgãos públicos e entidades dirigidas por parentes de autoridades do Executivo. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, destacou a gravidade das acusações, afirmando que há indícios claros de falsidade ideológica.

Convocação em Debate

A convocação de Frei Chico se tornou mais plausível após a apresentação dos documentos da CGU, que indicam que o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante a oitiva. Isso levanta a necessidade de ouvir o vice-presidente da entidade, Frei Chico, sobre sua participação nas decisões do sindicato. No entanto, a base governista pode barrar a convocação em votações futuras, uma vez que já houve resistência em aprovar pedidos semelhantes.

O deputado Paulo Pimenta, do PT, afirmou que a tese de convocar o segundo no comando do sindicato não se sustenta, argumentando que Frei Chico não tem função administrativa. A CPMI também aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de dirigentes do Sindnapi, incluindo Souza Filho e sua esposa, além de buscar relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas.

Cenário Político Tenso

O presidente da CPMI, Carlos Viana, defendeu a urgência da convocação de Frei Chico, citando a necessidade de esclarecer as denúncias. Contudo, a correlação de forças dentro da comissão, composta majoritariamente por parlamentares da base governista, levanta dúvidas sobre a aprovação do requerimento. A oposição já enfrentou derrotas em votações anteriores, o que pode se repetir.

As investigações revelam que o Sindnapi movimentou R$ 507,5 milhões entre 2020 e 2025, levantando suspeitas sobre a legalidade de suas operações. A defesa do sindicato nega irregularidades e se compromete a demonstrar a legalidade de suas ações. A CPMI continua investigando e buscando esclarecer os fatos relacionados ao esquema de fraudes em benefícios previdenciários.

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