- O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou projeto de lei para elevar a alíquota sobre apostas online de 12% para 24%, divulgado em 9 de outubro de 2025.
- A proposta estabelece que metade da arrecadação ficará com a seguridade social, para financiar saúde e investimentos públicos.
- A ação ocorre após a rejeição, pela Câmara, da tentativa do governo de aumentar a taxação das apostas para 18%.
- A ideia do PT é usar a tributação como forma de financiar áreas essenciais e reforçar a regulação promovida pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- A medida ainda precisa passar por votação e pode enfrentar resistência, mas sinaliza o objetivo do partido de intensificar o debate sobre a tributação das apostas no Brasil.
Um dia após a rejeição da Medida Provisória do IOF, que visava aumentar a tributação sobre apostas, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um projeto de lei para elevar a alíquota de 12% para 24%. A proposta foi divulgada na quinta-feira, 9 de outubro de 2025, e busca destinar metade da arrecadação à seguridade social, com foco em saúde e investimentos públicos.
A medida surge como parte da estratégia do PT de criticar os “BBBs” – bets, bancos e bilionários. Farias argumenta que o aumento da taxação tornaria as apostas menos atrativas e ajudaria a financiar áreas essenciais do governo. O parlamentar enfatiza que essa ação complementa as iniciativas de regulação que a gestão do presidente Lula tem promovido.
O governo, que havia tentado aumentar a alíquota das apostas para 18%, viu sua proposta ser rejeitada pela Câmara. Agora, com a nova proposta do PT, a expectativa é que o debate sobre a tributação das apostas online ganhe novos contornos. Lindbergh Farias afirmou que é necessário encontrar recursos para investimentos em saúde, ressaltando a urgência de uma resposta à crise fiscal.
A proposta ainda precisa passar por votação e pode enfrentar resistência, mas já sinaliza a intenção do PT de intensificar a discussão sobre a tributação das apostas no Brasil.
