- O Ministério dos Transportes lançou consulta pública para facilitar a obtenção da CNH, eliminando a obrigatoriedade de autoescolas, com redução estimada de 70% a 80% nos custos.
- A proposta permite curso teórico remoto a partir de 18 anos, coleta biométrica e exames médicos online ou presenciais, mantendo a exigência de aprovação prática.
- O processo de habilitação pode ser iniciado digitalmente, via site ou aplicativo do Detran, com o curso teórico podendo ocorrer online ou em instituições credenciadas; a coleta biométrica ocorre em todas as etapas.
- Exames médicos e psicológicos continuam obrigatórios; a exigência de 20 horas mínimas de aula prática foi abolida; o candidato pode treinar com instrutor ou usar veículo próprio; a prova teórica pode ser online e a prática exige pontuação mínima de 90 pontos.
- Dados da Senatran indicam que, em 2024, foram registradas mais de 900 mil infrações por condução sem CNH; a consulta pública está disponível na plataforma Participa + Brasil para participação da população.
O Ministério dos Transportes lançou uma proposta em consulta pública que visa facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A ideia é que o processo se torne mais acessível e barato, com uma redução estimada de 70% a 80% nos custos. Especialistas, no entanto, expressam preocupações sobre a eficácia dessa mudança.
A proposta sugere que os candidatos, a partir de 18 anos, possam realizar o curso teórico de forma remota, além de permitir a coleta biométrica e exames médicos online ou presenciais. O objetivo é modernizar o processo, que atualmente enfrenta críticas devido ao elevado número de motoristas sem habilitação. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que, em 2024, mais de 900 mil infrações foram registradas por condução sem CNH.
Detalhes da Proposta
Os interessados poderão iniciar o processo de habilitação digitalmente, através do site ou aplicativo do Detran. O curso teórico não será mais exclusivo das autoescolas, com opções de aulas online ou em instituições credenciadas. Após a conclusão do curso, será feita a coleta biométrica, que será utilizada em todas as etapas subsequentes.
Os exames médicos e psicológicos também serão obrigatórios, mas a exigência de 20 horas mínimas de aula prática foi abolida. O candidato pode optar por treinar com um instrutor ou usar seu próprio veículo. A prova teórica permanecerá obrigatória, com a possibilidade de ser realizada online, e a prova prática exigirá uma pontuação mínima de 90 pontos.
A proposta busca não apenas facilitar o acesso à CNH, mas também contribuir para um trânsito mais seguro, reduzindo a prática de dirigir sem habilitação. A consulta pública está disponível na plataforma Participa + Brasil, onde a população pode opinar sobre as mudanças.
