- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que está esperando o relatório final do deputado Paulinho da Força sobre o projeto de dosimetria que reduz penas para envolvidos em 8 de janeiro de 2023.
- Paulinho da Força sinalizou apresentar o parecer hoje, mas até o fim da noite o documento não havia sido protocolado; a votação depende de acordo entre Senado e Câmara.
- A oposição pressiona pela anistia, o que pode atrapalhar a agenda e gerar obstrução de senadores.
- O relatório deve tratar redução de penas para envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro.
- Na Câmara, o presidente Hugo Motta conduz votações com foco na educação nesta semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou que está aguardando o relatório final do deputado Paulinho da Força sobre o projeto de lei da dosimetria, que visa a redução das penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Em declarações feitas nesta terça-feira, 14 de outubro, Alcolumbre não confirmou se discutiu a proposta com Paulinho, afirmando apenas que está “esperando” o parecer.
A votação do PL 2.162/2023, que já recebeu requerimento de urgência aprovado pela Câmara, depende de um acordo entre as duas casas legislativas. Paulinho, relator do projeto, já havia sinalizado a possibilidade de apresentar o relatório nesta terça, mas até o início da noite o documento não havia sido protocolado. O relator descartou a ideia de uma anistia ampla para evitar rejeições.
Pressões e Expectativas
Alcolumbre tem enfrentado pressões da oposição, que busca a anistia, o que, segundo ele, dificulta a discussão de temas prioritários para a população. O senador mencionou que há senadores que ameaçam obstruir os trabalhos, criando “transtornos” e desviando o foco da agenda legislativa. Paulinho da Força, por sua vez, acredita que um acordo com Alcolumbre pode resolver grande parte dos impasses.
A expectativa gira em torno do conteúdo do relatório, que deverá abordar a redução das penas não apenas para os condenados pelo 8 de janeiro, mas também para aqueles envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta, direciona suas votações para a área da educação nesta semana.
