- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), confirmou em depoimento à CPMI do INSS ter autorizado a inclusão de um lote de descontos em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares). A declaração ocorreu na segunda-feira (13) e desencadeou novas investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários.
- Entre janeiro de 2019 e março de 2024, a Contag recebeu 2 bilhões de reais em descontos de aposentadorias e pensões, conforme auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto afirmou que a única inclusão autorizada foi a da Contag, o que motivou investigações pela Polícia Federal e o afastamento dele da presidência do INSS em abril, após a Operação Sem Desconto.
- O relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União, Alagoas), apontou que a autorização inicial de 34 mil descontos gerou 1,2 milhão de adesões, das quais 97,6% foram consideradas fraudulentas. O parecer da Procuradoria do INSS havia se oposto à inclusão em lote, mas Stefanutto alegou que o documento não era vinculante e disse não se recordar do parecer na época da decisão.
- Stefanutto afirmou ter promovido processos administrativos e discussões técnicas, mesmo diante da divergência com a CGU. Gaspar questionou-o sobre um relatório da CGU que aponta prejuízo de 62 milhões de reais e indícios de omissão do INSS, ao que o ex-presidente respondeu que medidas contra fraudes já estavam em curso antes de recomendações da CGU.
- A CPMI confirmou a convocação do presidente da Contag, Aristides Veras, para prestar esclarecimentos. O depoimento de Stefanutto evidencia tensões entre INSS e CGU, com apuração continuando sobre como os descontos foram autorizados e quem assumiu responsabilidades.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, admitiu, em depoimento à CPMI do INSS, que autorizou a inclusão de um lote de descontos em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares). A declaração, feita na segunda-feira (13), acendeu novas investigações sobre fraudes relacionadas a descontos em benefícios previdenciários.
Entre janeiro de 2019 e março de 2024, a Contag recebeu R$ 2 bilhões em descontos de aposentadorias e pensões, conforme auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto revelou que a única inclusão em lote que autorizou foi da Contag, o que levou à abertura de investigações pela Polícia Federal e seu afastamento da presidência do INSS em abril, após a Operação Sem Desconto.
Divergências entre CGU e INSS
O relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), destacou que a autorização inicial de 34 mil descontos resultou em 1,2 milhão de adesões, com 97,6% delas consideradas fraudulentas. O parecer da Procuradoria do INSS havia se oposto à inclusão em lote, mas Stefanutto alegou que o documento não era vinculante e não se recordava do parecer na época da decisão. Ele defendeu sua gestão, afirmando ter promovido processos administrativos e discussões técnicas.
Durante a audiência, Gaspar questionou Stefanutto sobre um relatório da CGU que apontou um prejuízo de R$ 62 milhões e indícios de omissão do INSS. Stefanutto argumentou que medidas contra fraudes foram iniciadas antes das recomendações da CGU e que auditorias internas e bloqueios de associações suspeitas já estavam em andamento.
Ações Futuras
A CPMI confirmou que o presidente da Contag, Aristides Veras, será convocado para prestar esclarecimentos. O depoimento de Stefanutto revelou tensões entre o INSS e a CGU, que devem ser exploradas nas próximas sessões. A investigação continua, com foco em como os descontos foram autorizados e a responsabilidade dos envolvidos.
