- O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recusou responder perguntas do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, durante reunião realizada na segunda-feira, 13 de outubro, gerando impasse e levando à suspensão temporária da sessão para o diálogo entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, e a defesa de Stefanutto.
- Stefanutto havia sido exonerado em abril após a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, e possuía habeas corpus do Supremo Tribunal Federal para não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
- Durante o debate, o ex-presidente destacou ações para melhorar a gestão do INSS, mas voltou a não responder ao relator sobre sua trajetória no serviço público, afirmando que as perguntas eram “dúbias”.
- A negativa provocou reação da CPMI, com Gaspar sugerindo que o silêncio pode levar a um pedido de prisão por falsa incriminação; após breve recesso, os trabalhos foram retomados, mas Stefanutto manteve a recusa.
- A CPMI também prevê o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, na mesma reunião, enquanto as investigações continuam para apurar os desvios nos descontos que atingiram aposentados e pensionistas.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se negou a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante reunião realizada na segunda-feira, 13 de outubro. A recusa resultou em um impasse, levando à suspensão temporária da sessão para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse dialogar com a defesa de Stefanutto.
Stefanutto, que havia sido exonerado em abril após a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, obteve um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento o isenta de responder a perguntas que possam incriminá-lo. Durante a reunião, ele mencionou as ações tomadas para melhorar a gestão do INSS, mas ao ser questionado sobre sua trajetória no serviço público, optou por não responder ao relator.
Impasse nas Perguntas
A negativa de Stefanutto provocou reações. Gaspar alertou que a recusa em responder poderia resultar em um pedido de prisão, afirmando que o silêncio em relação a perguntas não incriminatórias poderia ser interpretado como falso testemunho. Após um breve recesso, a CPMI retomou os trabalhos, mas Stefanutto continuou a recusar-se a responder as indagações do relator, alegando que as perguntas eram “dúbias”.
O ex-presidente detalhou sua carreira, informando que ingressou no serviço público em 1992 e que, antes de assumir o INSS, trabalhou na Receita Federal e em outros órgãos. A CPMI também previa o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, na mesma reunião. A investigação continua a apurar os desvios nos descontos que afetaram aposentados e pensionistas.
