- A oposição liderada pelo PL está otimista com a aprovação da anistia na Câmara, em uma semana considerada decisiva, com o parecer do relator Paulinho da Força marcado para terça-feira, 13 de outubro, e regime de urgência já aprovado.
- Nos bastidores, a estratégia é transformar a anistia em uma revisão das penas de condenados pelo STF após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Paulinho busca consenso para evitar rejeição, mas enfrenta resistência de líderes da oposição, como Silas Malafaia, que critica a dosimetria.
- A oposição planeja manter a anistia ampla em destaque, com Nikolas Ferreira afirmando haver votos suficientes, incluindo apoio de PP e União Brasil, que se afastaram do governo Lula.
- O relator disse que a minuta será discutida com os líderes e a votação pode ficar a cargo de Hugo Motta; ainda não há consenso sobre inclusão da anistia na pauta, que hoje se concentra em projetos de educação, e Centrão teme desgaste político. Paulinho se reuniu com Davi Alcolumbre para ajustes no texto.
- A cientista política Letícia Mendes sugere que a dosimetria pode reduzir a tensão, permitindo que o Congresso trate do tema sem maiores conflitos.
A oposição liderada pelo PL de Jair Bolsonaro está otimista quanto à aprovação da anistia na Câmara dos Deputados, com uma semana considerada decisiva pela bancada. A expectativa gira em torno da apresentação do parecer do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), marcada para terça-feira, 13 de outubro. A proposta já conta com regime de urgência aprovado, permitindo sua votação direta em plenário.
Nos bastidores, as articulações se intensificam. O foco é transformar o texto da anistia em uma revisão das penas dos condenados pelo STF após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Paulinho busca um consenso que evite a rejeição pelo STF, mas enfrenta resistência de líderes da oposição, como o pastor Silas Malafaia, que critica a proposta de dosimetria, afirmando que o papel do Congresso é conceder anistia, não discutir penas.
Expectativas e Estratégias
Com a iminente apresentação do parecer, a oposição já planeja apresentar um destaque para manter a anistia “ampla, geral e irrestrita”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que há votos suficientes para essa proposta, especialmente com apoio de partidos como PP e União Brasil, que se distanciaram do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator, por sua vez, indicou que a minuta do texto será discutida com os líderes, e a votação poderá ser marcada por Hugo Motta (Republicanos-PB). Contudo, ainda não há consenso sobre a inclusão da anistia na pauta, que se concentra em projetos voltados à educação.
Desafios Políticos
A desconfiança entre a Câmara e o Senado pode atrasar a votação. Líderes do Centrão expressam preocupações sobre um eventual desgaste político, como ocorreu com a rejeição da PEC da Imunidade no Senado. Para evitar esse cenário, Paulinho se reuniu com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, buscando ajustes no texto que garantam aceitação.
A cientista política Letícia Mendes sugere que a proposta de dosimetria pode ajudar a reduzir a tensão política. Este caminho, segundo ela, permitiria que o Congresso abordasse a questão da anistia de forma menos conflituosa, mantendo o tema em discussão sem causar maiores desgastes.
